Diário Oficial publica em detalhes o pagamento da pensão de Lais Souza

Presidente Dilma já havia sancionado a lei que concede o benefício a Lais em janeiro. Nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), a portaria interministerial número 124 registrou detalhes do pagamento da pensão mensal e vitalícia à atleta Lais Souza, que ficou tetraplégica após sofrer um grave acidente durante a preparação para os Jogos de Inverno de Sochi.

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Proposta pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a lei que autoriza o benefício à ex-ginasta e esquiadora foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2015.

A publicação de terça-feira volta a citar que o valor pago a Lais será equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social: R$ 4.390,24. O benefício é pessoal e não se transmite aos herdeiros da atleta. O valor será atualizado periodicamente segundo os índices e critérios da Previdência.

O documento afirma que a pensão é devida desde 13 de janeiro de 2015, data da sanção de Dilma Rousseff, mas ressalta que Lais não terá direito à gratificação natalina (13º salário).

Créditos: Globo Esporte



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