Novo tapetão? Veja como o Vasco poderia se livrar do rebaixamento no Brasileirão

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Crédito da foto: Vasco/Divulgação.

O Vasco faz uma temporada muito abaixo do esperado e promete brigar até a última rodada contra o rebaixamento para a Serie B, em 2016. Com 30 pontos, a equipe carioca ocupa a lanterna do Brasileirão, mas está cinco pontos atrás do primeiro colocado fora da zona de rebaixamento. Apesar da situação da tabela de classificação, o Vasco poderia escapar da segunda divisão por outros meios.

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Conforme previsto no regulamento da CBF, quando um clube tem salários atrasado igual ou superior a 30 dias, e se o atleta prejudicado formalizar uma denúncia, o clube em questão poderá perder alguns pontos já conquistados na competição.

Com isso, Avaí e Coritiba, que lutam diretamente com o Vasco contra o rebaixamento, poderiam ser punidos pela CBF. A equipe catarinense teve problemas com salários atrasados em outubro, e quitou parte dos vencimentos no último dia 20.

Para evitar os problemas que teve em 2013, quando estava praticamente classificado para a Série A e acabou deixando escapar o acesso por causa de problemas com salários atrasado, a diretoria do Avaí corre para quitar e não atrasar mais salários até o final do Brasileirão.

Já a situação do Coritiba é um pouco mais delicada. O atacante Keirrison se recusou a entrar em campo contra o Figueirense, alegando salários atrasados e afirmou em entrevista para a ESPN Brasil, que vai tomar providencias contra o clube. “Estou tomando essa posição como atleta para defender a minha classe, e vou buscar meus direitos”, declarou.

Conhecendo as chances de perder pontos, o Vasco já está colocando em dia todos os salários atrasados dos atletas do elenco.

Confira o que diz o artigo 12 da Série A do Brasileirão

Art. 18 – O Clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

§ 1º – Ocorrendo atraso, caberá ao atleta prejudicado, pessoalmente ou representado por advogado constituído com poderes específicos ou, ainda, por entidade sindical representativa de categoria profissional, formalizar comunicação escrita ao STJD, a partir do início até 30
(trinta) dias contados do encerramento da competição, sem prejuízo da possibilidade de ajuizamento de reclamação trabalhista, caso a medida desportiva não surta efeito e o clube permaneça inadimplente.

§ 2º – Comprovado ser o Clube devedor, conforme previsto no caput deste artigo, cabe ao STJD conceder um prazo mínimo de 15 (quinze) dias para que o Clube inadimplente cumpra suas obrigações financeiras em atraso, de modo a evitar a aplicação da sanção de perda de
pontos por partida.

§ 3º – A sanção a que se refere o caput deste artigo será sucessiva e cumulativamente aplicada em todas as partidas da competição que venham a ser realizadas enquanto perdurar a inadimplência.

§ 4º – Caso inexista partida a ser disputada pelo Clube inadimplente quando da imposição da sanção, a medida punitiva consistirá na dedução de três (3) pontos dentre os já conquistados na competição.

§ 5º – Caso não haja Lei específica sobre este tema, a regra aprovada à unanimidade pelos 20 clubes da série A, em reunião do Conselho Técnico datada de 02 de março de 2015, valerá a partir do início da competição até 30 (trinta) dias após o seu término, não se considerando débitos trabalhistas anteriores e posteriores.

§ 6º – Esta norma é aplicável sem prejuízo do disposto no artigo 66A do RNRTAF – Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, resultante de regra vinculante e obrigatória da FIFA, conforme circular nº 1468/2015, de 23/02/15.

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Crédito da foto: Vasco/Divulgação.