Eurico continua no cargo e terá prazo para se defender das denúncias do MP

Após a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediu a destituição imediata do presidente Eurico Miranda e de seus vices, o juiz Guilherme Schilling Polo Duarte, do Juizado Especial do Torcedor, deu 10 dias para os dirigentes se defenderem antes de tomar qualquer decisão.

Ramon Lopes
Foi editor do semanário BolanoBarbante, apaixonado por esportes, entusiasta das corridas de rua e dos jogos de tênis.

Crédito: Foto: Divulgação/Vasco

Segundo o juiz, a decisão foi tomada pois era de extrema importância ouvir os acusados antes de se decidir por qualquer medida de destituição do cargo de Eurico Miranda e seus vices, além de não ter considerado a denúncia apresentada pelo MP como de urgência.

“O caso vertente não é de exame da medida liminar como tutela de urgência inaudita altera parte. Com efeito, tratando-se de decisão que carrega em seu bojo maior grau de afetação dentro dos quadros associativos da agremiação ré, em respeito aos predicados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, in casu, mostra-se necessária a justificação prévia do clube réu antes da formação do juízo de convicção quanto ao pedido liminar”, disse Schilling em sua decisão.

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A previsão da concessão da tutela de urgência liminarmente, antes da oitiva da parte contrária, desde que presentes os requisitos, conforme se observa a partir do art. 300, § 2º, c/c art. 300, § 3º, e a previsão de concessão liminar da tutela de evidência apenas ocorre quando ´as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante´ ou ´se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa´, disse o juiz em sua sentença, dando prazo para a defesa.

“Assim, cite-se e intime-se desde já a parte ré para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sob a forma de justificação prévia ao pedido liminar”, finalizou.

A denúncia do Ministério Público surgiu após a acusação do clube contratar membros da Força Jovem, organizada do Vasco banida dos estádios, para trabalharem na instituição. Ainda segundo a denúncia, o Cruzmaltino estaria acobertando casos de violência e truculência que aconteceram em São Januário.

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