Anvisa regulamentará suplementos alimentares no Brasil

Uma ampla variedade de suplementos alimentares está disponível em vários canais de venda no Brasil. Esses produtos podem ser enquadrados como alimentos ou medicamentos dependendo das suas características de composição e finalidade de uso. Pois, não há uma legislação única para classificação dos suplementos. E por isso, a ANVISA está trabalhando na revisão do marco regulatório destes produtos.

Cássia Ferreira
Jornalista, fotógrafa, skatista e contadora de histórias de aventura.

Crédito: Medicine bottles and tablets on wooden desk

O consumo de suplementos alimentares geralmente tem a ver com a promoção da saúde, melhora do rendimento esportivo, tratamento de doenças ou complementação na alimentação. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Suplementos (Abiad), 54% dos lares do país possuem ao menos uma pessoa que consome suplemento alimentar.

Contudo, a Anvisa reconhece que existe uma demanda induzida pelo forte apelo publicitário, que é caracterizado pela variedade de benefícios veiculados nos materiais promocionais sem a devida comprovação científica. “Além disso, a crescente facilidade no acesso a esses produtos (comércio eletrônico, compra sem necessidade de receita médica) e a crescente preocupação da população com a saúde contribuem para a popularização desses produtos”, explica em nota a agência.

Marco regulátório

A a proposta regulatória pretende reunir na categoria de suplementos alimentares os produtos que atualmente se encontram disciplinados em seis categorias de alimentos, incluindo os esportivos, além de alguns produtos enquadrados como medicamentos específicos. Assim, o marco regulatório se torna uma ferramenta para avaliar a segurança e eficácia dos produtos enquadrados como suplementos.

Anvisa quer reunir todas as categorias de suplementos alimentares sob o mesmo marco regulatório. (Divulgação ANVISA)

A Anvisa abriu uma consulta pública no início deste ano que ficou aberta por 90 dias para receber sugestões da população em geral sobre o marco além de reuniões com órgãos que auxiliam nas pesquisas sobre o mercado e consumidores, como a ABIAD.

Pesquisa ABIAD

A pesquisa da Abiad, que contou com 1007 respondentes, apontou que 55% dos consumidores de suplementos alimentares fazem algum tipo de exercícios físicos. Sendo 67% deles homens. Caminha e musculação são as atividades mais citadas (ambas com 46%). Sobre os suplementos mais citados, os que praticam musculação 37% consomem  Whey Protein e 31% o BCAA. Entre os que preferem a caminhada, 20% consumem o ômega 3 e  20% os multivitamínicos.

A Anvisa também informou que “o foco do controle é o pós-mercado, ou seja, a fiscalização do processo fabril e dos produtos expostos ao consumo. Aliada ao fortalecimento das notificações de problemas”. Pois o processo também vai facilitar a entrada desses produtos no mercado.

Saiba mais sobre o processo de regulamentação no site da ANVISA.