Vale a pena os clubes virarem empresas? Veja prós e contras

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar os rumos do futebol no Brasil permitindo com que as equipes tornem-se SAF

Matheus Leal
Colaborador do Torcedores

Crédito: Reprodução

Caso seja aprovada, a PL 5082/2016 dará aos clubes o direito de se tornarem empresas. Ou seja, abrirem mão da extensão F.C ou E.C para atribuírem SAF, Sociedade Anônima de Futebol. Com isso, os times estariam aptos a receberem uma grande injeção de investimento privado. Mas essa mudança é favorável?

“A empresa que assume a gestão do futebol não está assumindo o clube, mas apenas o futebol. Não está nascendo um novo clube. O passivo contraído está no nome de quem tem a obrigação de saná-lo, o clube. A empresa que assume a gestão, em tese, não pode ser responsabilizada por uma dívida que ela não contraiu. Funciona da seguinte forma, um clube associação desportiva sem fins lucrativos, em tese, não pode ser comprado. Uma empresa assume a gestão do futebol profissional e fica responsável pelos lucros e gastos ao longo de sua gestão”, explica o advogado especialista em Direito Esportivo Igor Serrano ao Blog Lei em Campo, do UOL Esporte.

No entanto, é de extrema necessidade que o modelo adotado pelo clube ao virar uma empresa seja protegido juridicamente de uma gestão irresponsável, para não prejudicar patrimônio, torcida e, claro, história.

O Botafogo de Ribeirão Preto é um grande exemplo dessa mudança. A equipe transferiu seus registros e vagas nas competições para a Botafogo Futebol S/A, empresa criada para administrar o clube. Assim, a Trexx Holding  investiu R$ 8 milhões e ficou com 40% das ações da S/A. A ideia é aumentar o investimento e aporte para tornar a equipe uma das mais fortes do país.

“A premissa do acordo é que o eventual lucro ou prejuízo será compartilhado, suportado por ambas as partes. O clube passou a ser administrado por um conselho formado por sete pessoas: três do clube, dois da Trexx e dois representantes independentes. Toda a operação do Botafogo é gerida pela Botafogo S/A. O Botafogo recebe um valor fixo mensal para gerir a sua dívida passada decorrente dos parcelamentos de acordos trabalhistas e outros débitos”, explicou o executivo do futebol do Botafogo Gustavo Vieira de Oliveira ao Blog Lei em Campo.

Outro ponto importante nessa possível mudança é o papel do torcedor. Caso os clubes virem empresas, com ações na bolsa de valores, os sócios tornam-se acionistas. É exatamente por isso que os investimentos podem crescer substancialmente, já que um empresário poderá comprar uma ação de Palmeiras, Flamengo, Corinthians, por exemplo, como de qualquer outra empresa já na bolsa.

Vale lembrar que na Lei do Profut, aprovada em 2015, já constava a permissão para os clubes se tornarem empresas. No entanto, a presidente Dilma Rousseff fez alguns vetos e, entre eles, estava o novo modelo de gestão. Entretanto, neste novo governo, as coisas parecem ganhar nos rumos.

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