Projeto de lei pode transformar clubes em empresas e sócios em acionistas; entenda

Proposta é de 2016 e pode começar a caminhar no Congresso ainda neste ano

Matheus Leal
Colaborador do Torcedores.com e do Hashtag Rubro-Negro.

Crédito: Reprodução

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar os rumos do futebol no Brasil. A PL 5082/2016, apresentada há pouco mais de dois anos, pode começar a andar neste novo governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas o que diz esse projeto?

Você conhece o canal do Torcedores no YouTube? Clique e se inscreva!

Caso aprovada, a PL 5082/2016 dará aos clubes o direito de se tornarem empresas. Ou seja, abrirem mão da extensão F.C ou E.C para atribuírem SAF, Sociedade Anônima de Futebol. Com isso, os times estariam aptos a receberem uma grande injeção de investimento privado.

Ementa da PL 5082/2016: “Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências.”

Outro ponto importante nessa possível mudança é o papel do torcedor. Caso os clubes virem empresas, com ações na bolsa de valores, os sócios tornam-se acionistas. É exatamente por isso que os investimentos podem crescer substancialmente, já que um empresário poderá comprar uma ação de Palmeiras, Flamengo, Corinthians, por exemplo, como de qualquer outra empresa já na bolsa.

Nesta segunda-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), visitou o CT do São Paulo. Ele pretende avançar com o projeto de lei ainda neste ano e deve fazer visitas a outros clubes nos próximos dias de agosto.

“Vim fazer uma visita ao São Paulo, vou visitar outros clubes, mas o São Paulo tem sido uma referência importante há muitos anos. Para que a gente possa avançar para um projeto de clube-empresa, onde a gente estimule e encaminhe os clubes para esse formato, separando a parte associativa do futebol, para que a gente possa garantir os mais jovens jogando mais aqui, passando dos 20 anos, porque hoje perdemos muitos jovens”, disse Maia.

“Para que isso ocorra precisamos modernizar os clubes, garantir mais investimentos privados para termos a capacidade de competir com China, Europa, que ao longo dos últimos anos tem tirado nossos jogadores daqui. (…) Hoje perdemos muitos garotos muito cedo pela falta de recursos do futebol brasileiro. Até como atividade econômica, o futebol representa menos de 1% do PIB brasileiro, 0.7% segundo os estudos que o presidente da CBF me encaminhou uma semana atrás. Além de econômica, o futebol é uma atividade social muito importante”, completou.

Vale lembrar que na Lei do Profut, aprovada em 2015, já constava a permissão para os clubes se tornarem empresas. No entanto, a presidente Dilma Rousseff fez alguns vetos e, entre eles, estava o novo modelo de gestão. Entretanto, neste novo governo, as coisas parecem ganhar nos rumos.

Ressalta-se que a mudança de gestão é opcional e não obrigatória. Caso o clube se veja apto a fazê-la e transformar-se em S/A, deixará de ser uma entidade sem fins lucrativos e, assim, passará a pagar impostos e ter os sócios como acionistas.

“Existem várias opções de investidores querendo aplicar seus recursos nos clubes. Dinheiro no mundo não é problema. O que falta é esse marco jurídico e tributário para que possam colocá-lo aqui. Esses investidores têm dezenas de bilhões de euros. Vir ao Brasil e aplicar 100 milhões de euros, para eles, não é nada. Aqui, é um valor importante, para sanear os clubes”, explica Alexandre Rangel, sócio da Ernst&Young, à Gaúcha. Para ele, tais investimentos podem equilibrar o futebol brasileiro, que atualmente tem Flamengo e Palmeiras despontando financeiramente.

E quem poderá investir? No artigo 48 da PL estão especificados os requisitos para ser acionista nas SAFs. A pessoa física deve ser brasileira e residente no país. Já os fundos e empresas, devem seguir as leis brasileiras e ter sede no território nacional. Abrindo, assim, possibilidade de investimentos internacionais.

Na Europa, diversos dos maiores clubes já são administrados dessa forma e é algo que está prestes a mudar os rumos do futebol brasileiro caso realmente haja a aprovação.

LEIA MAIS

Cotas de TV podem render quase R$2 bilhões aos clubes