Justiça bate o martelo após Neymar sofrer multa milionária no Brasil
Craque acabou sendo punido por descumprimentos em sua mansão no Rio de Janeiro
Vitor Silva/CBF
Por conta da construção de um lago artificial em sua residência de Mangaratiba, Neymar acabou sendo multado em R$ 16 milhões. Através de análise feita pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade, houve uma conclusão que a obra cometeu irregularidades envolvendo desmatamento, quebra de rochas e desvio de um rio. Apesar da medida, Neymar entrou no lago, algo que descumpriu a ordem de restrição da secretaria e Polícia Civil, e o caso gerou debate nas redes sociais.
Agora, o caso ganhou uma nova atualização. Segundo o blog do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo, as multas foram suspensas depois de Neymar recorrer na Justiça. Através de decisão do juiz Richard Robert Fairclough, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, o craque conseguiu que a sanção inicial fosse revertida.
“A relevância da fundamentação é patente nas razões de fato e de direito expostas, as quais evidenciam que os autos praticados pelo réu foram, em análise rasa, abusivos desde o seu nascedouro, pois a dinâmica na aplicação dos AUTOS de INFRAÇÃO não podem extrapolar o disposto nas leis supramencionadas, além de violar, de conseguinte, princípios constitucionais da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.”, baseou-se a decisão.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba aplica multa de R$ 16 milhões em Neymar por lago construído em mansão.
— Planeta do Futebol 🌎 (@futebol_info) July 3, 2023
Foram constatadas as seguintes infrações ambientais:
– Iniciar atividade passível de controle ambiental sem a devida autorização
– Movimentação de terra… pic.twitter.com/7e2aTts2HE
Além da multa ser suspensa, o magistrado ordenou que, em caso de descumprimento, uma multa diária de R$10 mil seja aplicado ao município. Sendo assim, o prazo de 72h foi concedido para a decisão ser acolhida dentro dos moldes burocráticos.
Presente no Al Hilal, Neymar deve voltar ao Brasil para o recesso de fim de ano. Agora, resta saber se a obra polêmica na mansão do jogador será utilizada pelo craque durante o momento de folga.
