Justiça mantém decisão e reforça direito do São Paulo à Taça das Bolinhas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve o entendimento de que a Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo. A Corte rejeitou o pedido apresentado pelo Flamengo, que buscava reverter o posicionamento anterior sobre a posse do tradicional troféu.

Com o novo julgamento, o tribunal reforçou que a disputa já foi solucionada pelo Poder Judiciário e, por esse motivo, não pode ser rediscutida na Justiça fluminense. Além disso, a decisão reafirma o reconhecimento do Sport como campeão brasileiro de 1987, fator determinante para definir o clube paulista como o legítimo destinatário da taça.

Apesar do novo entendimento judicial, o troféu permanece sob a guarda da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a diretoria do São Paulo considera que agora possui respaldo para solicitar oficialmente a entrega da premiação.

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TJ-RJ rejeita recurso apresentado pelo Flamengo

O recurso protocolado pelo Flamengo tinha como objetivo modificar a decisão relacionada ao destino da Taça das Bolinhas. No entanto, o relator do processo, o desembargador Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, concluiu que o Judiciário já decidiu definitivamente a questão.

Dessa forma, o magistrado manteve o entendimento de que o reconhecimento do Sport como único campeão brasileiro de 1987 permanece válido e influencia diretamente a definição sobre o troféu.

Consequentemente, o São Paulo segue como o clube que cumpriu os critérios estabelecidos para receber a premiação.

Decisão muda cenário após entendimento da Justiça Federal

Porém, na semana passada, o Flamengo informou que a Justiça Federal de São Paulo havia reconsiderado a decisão de entregar a Taça das Bolinhas ao São Paulo.

Na ocasião, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo acolheu um recurso do clube carioca e decidiu que a Justiça Federal do Rio de Janeiro definiria o destino do troféu.

Enquanto o impasse permanecia, a Caixa Econômica Federal continuou responsável pela guarda da taça. Agora, com o novo posicionamento do TJ-RJ, o cenário voltou a favorecer o São Paulo.

Entenda a disputa pela Taça das Bolinhas

A Taça das Bolinhas está no centro de uma disputa entre Flamengo e São Paulo há vários anos.

Em 1975, a então Confederação Brasileira de Desportos (CBD) estabeleceu que o troféu seria entregue ao primeiro clube que conquistasse três títulos consecutivos ou cinco títulos alternados do Campeonato Brasileiro.

O Flamengo sustenta que atingiu esse requisito ao conquistar o Campeonato Brasileiro de 1992. Contudo, a discussão depende diretamente da definição do campeão nacional de 1987.

Título de 1987 continua sendo o ponto central do impasse

A controvérsia teve novos capítulos ao longo dos últimos anos.

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. Entretanto, em 2018, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o Sport como o único campeão daquela edição.

Com esse entendimento, a CBF passou a considerar o São Paulo o primeiro clube a alcançar cinco títulos brasileiros, após a conquista do Brasileirão de 2007, por preencher os critérios definidos para receber a Taça das Bolinhas.

Diante da nova decisão do TJ-RJ, a expectativa é que os paulistas iniciem os procedimentos para a entrega do troféu, que segue com a Caixa.