Patrocinadora processa Flamengo e cobra R$ 1,5 milhão por acordo com concorrente

O Flamengo virou alvo de uma ação judicial envolvendo dois de seus patrocinadores. A Iconic Lubrificantes, dona da marca Texaco, cobra R$ 1,5 milhão do clube e alega que o Rubro-Negro descumpriu uma cláusula de exclusividade ao fechar um novo acordo com a Vibra, responsável pela Lubrax.

A discussão está justamente nas datas dos contratos. O Flamengo comunicou no fim de junho que encerraria antecipadamente a parceria com a Texaco, mas havia um aviso prévio de 90 dias. Dessa forma, o vínculo continuaria vigente até o fim de setembro. Antes disso, porém, o clube acertou a chegada da Lubrax.

Por que a Texaco decidiu processar o Flamengo?

O contrato entre Flamengo e Iconic começou em janeiro de 2025 e iria originalmente até 31 de dezembro de 2026. Pelo acordo, a empresa pagaria R$ 9 milhões ao clube.

Segundo a Iconic, uma das cláusulas impedia o Flamengo de assinar com empresas concorrentes enquanto a parceria permanecesse válida. Além disso, o clube não poderia associar sua imagem a outra marca da mesma categoria comercial.

O Flamengo comunicou a intenção de romper o vínculo no fim de junho e acionou o aviso prévio de 90 dias. No entanto, em 21 de julho, acertou o retorno da Lubrax ao uniforme por meio do contrato com a Vibra.

Para a Iconic, esse movimento representou uma quebra da exclusividade porque ocorreu antes do encerramento efetivo do contrato.

Empresa cobra R$ 1,5 milhão do Flamengo

A Iconic pede que a Justiça reconheça a resolução do contrato por descumprimento do Flamengo e condene o clube ao pagamento de R$ 1,5 milhão.

Além disso, a empresa solicitou em caráter liminar a retirada imediata da marca Texaco dos ativos comerciais do Rubro-Negro. Outro pedido envolve a suspensão das parcelas de agosto e setembro, de R$ 400 mil cada.

A disputa também passa pela forma de encerramento do contrato. A Iconic sustenta que a rescisão unilateral somente poderia ser concluída depois do pagamento prévio da multa prevista no acordo.

O Flamengo apresenta outra interpretação. Para o clube, o pagamento poderia ocorrer somente quando o encerramento fosse efetivamente formalizado, depois dos 90 dias de aviso prévio.

Flamengo e Texaco divergem até sobre parcelas do contrato

O impasse ganhou um novo capítulo em 30 de julho. Na ocasião, a Iconic notificou o Flamengo para que o clube parasse de utilizar a marca Texaco, alegando que o acordo já havia sido descumprido.

O Rubro-Negro respondeu que o contrato continuava válido durante o período de aviso prévio. Por essa razão, entende que a patrocinadora ainda precisa pagar as parcelas previstas para agosto e setembro.

Assim, a discussão criou uma situação incomum: enquanto a Iconic argumenta que a conduta do Flamengo provocou o rompimento do contrato, o clube considera que o vínculo permanece vigente e cobra o cumprimento das obrigações financeiras até setembro.

Justiça rejeitou pedido imediato da patrocinadora

A Iconic tentou conseguir uma decisão liminar para suspender as cobranças e retirar sua marca dos ativos do Flamengo. Entretanto, a juíza Grace Calil entendeu que não havia urgência suficiente para decidir imediatamente.

No último dia 10, a magistrada determinou que o Flamengo se manifestasse no processo no prazo de cinco dias. A empresa ainda pediu uma reconsideração da decisão, mas teve novamente o pedido rejeitado.

Isso não significa que o Flamengo tenha vencido a disputa. A Justiça ainda não analisou o mérito da ação e, portanto, não decidiu se houve ou não violação da cláusula de exclusividade.