De antemão, podemos destacar a comemoração da contratação do atacante Cristian Pavón. Já que, o clube o queria a muito tempo.
Mas, a sua chegada veio com uma dor de cabeça: Uma suspensão da Conmebol de 6 jogos em competições da entidade.
Isso porque, o jogador esteve envolvido na confusão pelo Boca Juniors, justamente contra o Galo, pelas oitavas de final da Libertadores de 2021.
Nessa ocasião, o clube argentino perdeu nos pênaltis para o Atlético-MG.
Assim, com essa suspensão ativa, o jogador não poderá reforçar o Galo nas quartas de final da competição.
Ontem, o Palmeiras se classificou e será o adversário do clube mineiro na Libertadores.
Por outro lado, no Brasileirão, o clube poderá contar com o atleta após a entrada do nome dele no BID, que deve acontecer na abertura da janela de transferências, no dia 18 de julho.
Advogados de Pavón entram com recurso na Conmebol
Antes de tudo, na última segunda-feira, os advogados de Pavón entraram como um recurso na Comissão Disciplinar da Conmebol, solicitando a extinção da punição ao atleta.
Logo depois, em contato com o Tribunal da Conmebol, o “Globo Esporte” confirmou que o órgão recebeu a petição e analisára em breve a situação.
O Atlético-MG, o maior interessado, vem acompanhando de perto a situação.
Em entrevista para o mesmo veículo, um dos advogados do atleta e falou sobre a situação.
Segundo Gustavo Nogueira Mendes, advogado brasileiro do atleta, o Boca Juniors não o escreveu na Libertadores por “vingança” pelo jogador não ter renovado com o clube.
Além disso, a corte contará com a ajuda das provas e argumentos reunidos.
Confira abaixo a entrevista de Gustavo Nogueira, advogado do jogador
Contexto da petição de pena
“O Pavón foi punido em seis jogos, assim como outros jogadores e membros da comissão do Boca Juniors, com diferentes punições, por conta daquela confusão no Mineirão. O Boca Juniors teve o recurso, na época, negado. E o jogador tinha contrato a acabar. O clube sabia que o Pavón não iria renovar. Então, como forma de punição, não o inscreveu na Libertadores. Isso está evidente. Tanto que o jogador era titular em 2021 e, nesta temporada, foi afastado da equipe, não fez nenhuma partida”.
Os argumentos
“As premissas que utilizamos para solicitar o fim da punição a Pavón estão debruçadas nos princípios da Justiça e Equidade. O que quero dizer: o jogador deliberadamente foi impedido de cumprir a pena dos seis jogos pelo clube, ao não ser inscrito na Libertadores. Enquanto todos os outros punidos pela Conmebol foram inscritos e estavam aptos para os jogos das oitavas de final contra o Corinthians. O Boca Juniors poderia inscrever 50 jogadores na fase de grupos, e inscreveu apenas 45 jogadores. Ele foi encostado do elenco, inclusive impedido de exercer a sua função laboral. O que já poderia ter sido utilizado pelo mesmo, mediante regras da própria Fifa, para solicitar a rescisão unilateral a antecipada do contrato com o Boca”.
Dupla sanção
Outro ponto importante no direito é o princípio da “Primazia da Realidade sobre a forma”, amplamente utilizado no direito trabalhista. O que quer dizer? A realidade dos fatos precisa ser levada em consideração em relação a acordos ou documentos. A realidade dos fatos é que o Pavón já ficou fora de não seis jogos da Libertadores, mas de oito partidas, considerando a fase das oitavas de final. E corre o sério risco de ter a pena ampliada para 14 partidas, caso não haja reconsideração da Conmebol”
Ineditismo de pena
“Há artigos da própria Conmebol que citam casos especiais sendo avaliados sob a ótica dos códigos disciplinares da Fifa. Não há um caso como esse na história do futebol. Mas estamos confiantes e na certeza do procedimento jurídico utilizado. Estamos pedindo que haja o entendimento do cumprimento da pena a Pavón. Ou, alternativamente, que haja a conversão da pena para cumprimento de atividades sociais ligadas ao futebol. Em terceiro caso, que a Conmebol decida por “congelar” uma parte da pena. Por exemplo: que reduza de seis para três jogos, e que os outros três jogos fiquem na geladeira por um período de tempo determinado”.
Situação judicial complexa
A Conmebol nunca realizou esse tipo de solicitação, assim, o processo todo é uma incógnita.
Porém, existe a esperança da entidade dar voto favorável a petição.
Mas, se a Comissão não aceitar o pedido feito pelos advogados do atleta, o jogador poderá recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça.
