A Medida Provisória nº 984/2020, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, alterou por completo a negociação dos direitos de transmissão dos jogos. No entanto, a MP também revogou uma importante proibição que acontecia desde 2001.
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A MP publicada nesta quinta-feira (18), e que entra em vigor já na data da publicação, permite que os clubes voltem a ser patrocinados por empresas de comunicação, algo que passou a ser proibido desde janeiro de 2001. Na época, o Vasco entrou em campo pela final da Copa Havelange, contra o São Caetano, com a marca do SBT estampada na camisa.
Até então, a Lei Pelé proibia “detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, patrocinassem entidades de prática desportiva”.
A mudança abre diversas possibilidades aos clubes brasileiros. O Flamengo, por exemplo, tem negociações com a Amazon para patrocinadora máster. Dessa forma, a empresa poderia estampar a marca Amazon Prime na camisa rubro-negra sem qualquer objeção da lei. Outras empresas de streaming, como Facebook, Netflix, DAZN, YouTube também poderiam patrocinar equipes esportivas a partir de agora caso queiram.
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