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Robinho pode ser preso após brecha dada por Itamaraty

Ex-atacante do Santos foi condenado por caso de estupro em grupo e não pode deixar o país

Por Cido Vieira em 26/02/2022 09:13 - Atualizado há 4 anos

Ivan Storti - Divulgação- Santos

A situação do atacante Robinho pode se complicar mesmo em território nacional. Até então projetegido pela Constituição Brasileira, que não permite a extradição de condenados, o jogador agora corre risco, haja visto que uma  decisão do Ministério da Justiça brasileiro abriu uma brecha que pode representar na sua detenção. As informações são do UOL Esporte.

A exemplo de Robinho, o coronal uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo sofreu condenação em última instância pela Justiça da Itália em julho de 2021. No final do último mês, o país europeu mandou ao Brasil o pedido de extradição.

No despacho de resposta, os italianos receberam a seguinte mensagem:  “segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não será possível dar prosseguimento ao pedido em razão da vedação expressa no artigo 5 da Constituição Federal do Brasil”. O documento detalha que Narbondo optou pela cidadania brasileira (herdada da mãe) em 2003, mas deixa claro que a “Itália pode solicitar a transferência de execução de pena nos termos da lei 13.445/20017”, isto é, a Lei da Imigração.

É justamente este cenário que pode levar Robinho para a prisão. De acordo com fontes da justiça da Itália, “provavelmente, esse também será o desfecho do caso Robinho”. Até o fechamento desta matéria, os advogados do atacante não se pronunciaram. Desde o início do curso do processo, o jogador alegou inocência. Como a condenação se deu em última instância, não há mais como recorrer da sentença.

Em janeiro, o professor de processo penal da UFBA (Universidade Federal da Bahia) afirmou ao portal UOL, que esta sinalização do Itamaraty poderia acontecer

“A transferência de execução da pena está prevista no art. 100 da Lei de Migração e vem sendo aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça para que sentenças condenatórias estrangeiras sejam aqui cumpridas”.

Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão em regime fechado por conta do estupro em grupo contra uma mulher albanesa. O ex-atacante do Santos já tem consciência de que não pode deixar o país, mas agora com essa brecha surgida, liga o alerta dos advogados. Nos últimos meses, ele tem se refugiado em sua mansão no Guarujá, em São Paulo, e tem evitado aparições.

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