A liberação das apostas esportivas, seja as apostas esportivas para iniciantes, ou para aqueles que já tem intimidade com a lógica dos jogos de azar, segue travada no Senado. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, o tema gera atritos entre os senadores e ainda não foi levado ao plenário.
A liberação dos jogos de azar no Brasil promete ter influência significativa em diversas áreas da sociedade. No esporte, promete aumentar ainda mais a presença de empresas patrocinando clubes de futebol e competições esportivas. Gigantes do futebol nacional, como São Paulo, Flamengo e Corinthians já têm patrocínio de empresas de apostas esportivas.
Recentemente, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou que o site galera.bet será um dos patrocinadores máster do Brasileirão. A empresa também já patrocina a versão feminina da competição. O acordo dá direito a ações offline, digital, branding, relacionamento, ativações exclusivas de experiências e é válido até a edição de 2024.
No turismo, defensores de práticas como cassinos, jogo do bicho e bingo dizem que a liberação dos jogos de azar e a legalização do setor vai acabar com a ilegalidade e também ajudar a financiar outras áreas da sociedade, já que a tributação será feita pelo Tesouro Nacional.
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), por exemplo, defende que os tributos obtidos com a legalização do jogo podem ser utilizados para financiar o sistema público de saúde do país.
“As Santas Casas e hospitais filantrópicos precisam de recursos e há a necessidade de se criar mecanismos para que tenham aporte financeiro de forma permanente para continuarem operando. Uma das fontes pode vir da legalização dos jogos”, defendeu.
Ele complementou. “Até mesmo a bancada evangélica entende a necessidade de arrecadação para atender à demanda da enfermagem. A fonte de renda [para isso) já encontramos, basta vontade política para implementar [a legalização dos jogos].”
A citação à bancada evangélica contextualiza a principal bancada contrária à aprovação dos jogos de azar no país. Os motivos são éticos e morais, dizendo que a modalidade vai contra a moral e os bons costumes da família.
Durante a Marcha para Jesus em Manaus, há algumas semanas, o presidente Jair Bolsonaro disse o seguinte: “Somos contra a ideologia de gênero. Nós respeitamos as nossas crianças em sala de aula. Nós somos contra a liberação das drogas. Também somos contra a liberação de jogos de azar no Brasil”, afirmou para uma plateia de evangélicos.
Ainda assim, há quem esteja esperançoso em uma aprovação da pauta no Congresso. “Queremos chamar a atenção para o fato de que se o Senado aprovar o Marco Regulatório dos Jogos, poderíamos ter recursos para compensar as perdas nos estados e municípios”, disse recentemente o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Ele disse ainda que tem a informação de que o governo vai apoiar a pauta dos jogos de azar no Senado, ainda que o presidente já tenha se manifestado contrário à pauta em algumas ocasiões.
O projeto em debate cria um imposto para recolher 17% da receita bruta dos empresários. Os recursos serão destinados para áreas como turismo, meio ambiente, cultura, segurança pública e desastres naturais. Já a incidência do Imposto de Renda sobre as Pessoas Físicas ganhadoras de prêmios será de 20% sobre o ganho líquido.
