O ex-jogador Ronaldo teve suas contas bancárias penhoradas em função de uma dívida de R$ 1 milhão em uma empresa na qual ele é sócio. A informação é do jornalista Diego Garcia, do UOL Esporte.
Ao bloquear as contas do pentacampeão, a Justiça entendeu que o Fenômeno desvia o patrimônio de suas empresas. Em acórdão emitido no dia 1º de fevereiro, o relator Heraldo de Oliveira determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Liv Drinks – na qual Ronaldo tem participação direta, segundo o tribunal – e de outras empresas ligadas a Ronaldo.
Na concepção do relator, como Ronaldo é titular de outras empresas, como Empório Ronaldo do Brasil, Mike Empreendimentos Imobiliários, R9 Sport e Marketing, ficou claro a existência de um grupo econômico que confunde seu patrimônio entre as participantes com o intuito de forma que possa prejudicar eventuais credores.
“Ficou demonstrada a existência de grupo econômico e inter-relações entre os agravados e os executados, configurando o abuso de personalidade jurídica, sendo caracterizada confusão patrimonial, desvio de finalidade com intuito de frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”, diz a decisão.
Ainda segundo Diego Garcia, a Justiça entendeu que as empresas estão sob a mesma direção, administração e controle. Os documentos reunidos do processo mostraram a evidente confusão envolvendo o patrimônio destas empresas, o que pode impactar diretamente no momento em que uma delas assumir a responsabilidade das dívidas por impostos.
DEFESA DE RONALDO
Diante do exposto, os advogados do Fenômeno se manifestaram acerca do caso dizendo que a Upper não reuniu provas das alegações e que as empresas do ex-jogador não possuem sequer atividades semelhantes ao das devedoras principais da cobrança.
“A medida excepcional não pode ser deferida com base na falta de ativos depositados em conta bancária para fins de arresto/penhora, e meras suposições e fotos de sites. As alegações da impugnada são totalmente infundadas e genéricas, não possuindo qualquer respaldo legal”, pontuou a defesa de Ronaldo.
