Na primeira final do Carioca, disputada por Flamengo e Fluminense no dia 1º de abril, houve protesto contra a ditadura. Foi possível ver entre torcedores do Rubro-Negro uma faixa contra a ditadura militar, com os dizeres “Morte aos torturadores”. De acordo com informação de Nelson Lima Neto, em texto publicado no blog de Ancelmo Gois no portal “O Globo”, a iniciativa gerou um processo do Juizado do Torcedores, que determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica de dois flamenguistas.
A dupla está respondendo à acusação de “promover tumulto, praticar ou incitar a violência”, por artigo previsto no Estatuto do Torcedor. Segundo Nelson, foi realizada uma audiência após a partida, na qual ocorreu uma proposta de acordo da Justiça para ambos pagarem uma multa, no valor de R$ 300, e ficarem afastados de estádios até o final deste ano, encerrando o caso. “A proposta, por óbvio, não foi aceita”, escreveu Nelson.
Então, o juiz Marcelo Nobre de Almeida decidiu que ambos deveriam usar tornozeleiras eletrônicas, além de estarem proibidos de ir a jogos do Flamengo no estado do Rio de Janeiro. Desde então, os dois torcedores do Flamengo têm cumprindo a determinação.
Comissão de Direitos Humanos da OAB atua no caso de torcedores do Flamengo monitorados por tornozeleira eletrônica após faixa contra a ditadura
De acordo com a informação publicada por Nelson Lima Neto, a Comissão de Direitos Humanos da OAB requisitou habeas corpus para os flamenguistas. Assim, a dupla teria o monitoramento encerrado. No entanto, o pedido da comissão da OAB ainda não foi julgado.
Ancelmo Gois ainda divulgou uma resposta do advogado Rodrigo Mondego, integrante da Comissão da OAB, sobre o caso. “É absolutamente desproporcional eles terem de usar tornozeleira eletrônica”, disse Rodrigo. O advogado argumentou que infratores de crimes mais graves respondem em liberdade, sem monitoramento. “A desproporcionalidade é flagrante nesse caso”, concluiu o advogado da comissão da OAB, além de argumentar que não há crime na iniciativa dos torcedores do Flamengo.
