Na tarde de ontem (14), o Corinthians enfrentou o São Paulo na Neo Química Arena, estádio em que jamais perdeu para o seu rival Tricolor.
Mas, uma cena chamou a atenção de quem assistia a partida. O árbitro Bruno Arleu de Araújo paralisou o jogo por cerca de três minutos por causa de cantos homofóbicos. A torcida corintiana se referia ao São Paulo como “bichas”.
Então, fica o questionamento se haverá alguma punição para quem gritou, para o clube ou para ninguém, como acontece na maioria das vezes.
Até perda de pontos
Esse ano, a CBF incluiu no Regulamento Geral de Competições (RGC), uma punição ao clube para infração discriminatória, mesmo que praticada por torcedores.
“Será considerada de extrema gravidade, podendo o infrator responder meio da aplicação da pena de advertência, multa, vedação de registro ou transferência de novos atletas a até perda de pontos”, consta no RGC.
Porém, em entrevista ao UOL, o especialista em direito desportivo, Carlos Henrique Ramos, diz que ainda há muita insegurança para punições mais graves. Ele entende, então, que isso deve gerar apenas uma multa para o clube, além de punições à alguns torcedores.
“Pelo caminho mais ‘tradicional’, a Procuradoria do STJD poderia denunciar o Corinthians por infração ao disposto no art. 243-G, § 2º do CBJD, que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil ao clube por ato discriminatório de sua torcida. Os torcedores porventura identificados ficarão proibidos de frequentar o estádio por, no mínimo, 720 dias”, diz o advogado.
“A questão é que, a partir do momento que a CBF passa a considerar o ato como de extrema gravidade, tal fato também poderia atrair a aplicação do § 3º do mesmo artigo do CBJD, o qual permitiria a aplicação das penas de perda de pontos, perda do mando de campo e de exclusão de campeonato”, acrescentou.
Aviso no telão pode ajudar o Corinthians na punição
Também para o UOL, a advogada especializada em direito desportivo, Fernanda Soares, concorda com Carlos Henrique Ramos e entende que não deve haver punições mais severas.
“O artigo 243-G, que pune aquele que comete infrações discriminatórias, prevê a possibilidade de aplicação de penas mais duras quando a infração for considerada de extrema gravidade; dentre essas penas, está a perda de pontos. Os Tribunais têm aplicado pena de multa para casos similares, então será preciso observar o que será feito nesse caso: aplicação de uma pena mais dura, ou seguir o que vem sendo feito”, diz Fernanda Soares.
Por fim, Carlos Henrique Ramos disse que o fato do Corinthians ter colocado um alerta no telão e no sistema de som, condenando as atitudes, deve ajudar para que a pena seja a mais leve possível para o clube.
