A ‘novela’ relacionada ao Maracanã teve nesta quarta-feira mais um capítulo. Uma decisão judicial manteve o termo que permite com que Flamengo e Fluminense sigam sendo os administradores do estádios, segundo o GE.
Um pedido movido por um sócio do Vasco requisitava que houvesse a suspensão do termo de permissão temporária concedido à dupla Fla-Flu. O juiz José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público da Fazenda Pública da Comarca da Capital, recusou o recurso da ação, iniciada por Luís Fernandes, e sem ligação com os atuais dirigentes vascaínos.
O motivo da recusa, segundo o magistrado, foi ver que a cessão temporária do Maracanã a Flamengo e Fluminense ‘não vislumbraria riscos irreparáveis’ ao estádio neste momento. Leonardo Rodrigues, advogado que cuidou da ação, explicou os motivos da ação e ainda pondera se entrará com recurso contra a decisão.
“Essa é uma ação popular, desde 2019, contra essa imoralidade e ilegalidade que está sendo feita com o Maracanã. Lá atrás, apesar de indeferida a liminar, o juiz considerou aquela situação como ‘emergencial’, que envolveu dispensa de licitação, não poderia se converter em permanente, mediante sucessivas prorrogações de permissão de uso. Apesar disso, o Estado continuou renovando o TPU (Termo de Permissão de Uso), mesmo com o tratamento discriminatório dispensado aos demais, principalmente ao Vasco”, afirmou o advogado.
“Desta forma, apresentamos o pedido de liminar para suspender o TPU e determinar a concorrência em 30 dias, conforme o TCE (Tribunal de Contas do Estado) havia determinado, permitindo que o Vasco e demais interessados concorressem. Vamos ainda avaliar se a gente vai entrar com recurso ou aguardar o julgamento do mérito”, completou Rodrigues.
Justiça nega pedido de sócio de Vasco e mantém dupla Fla-Flu à frente do Maracanã https://t.co/efMXDfhmzo
— ge (@geglobo) June 21, 2023
O Vasco tem travado uma ‘guerra’ para ter parte na gestão do Maracanã. A sua presença na administração do estádio é um dos principais focos de trabalho da 777 Partners, acionista majoritário da SAF vascaína, que conseguiu parceiros para uma proposta de gestão do Mário Filho. Mas a licitação está paralisada e o governo do Rio de Janeiro tem cedido o controle para a dupla Fla-Flu de forma temporária nos últimos anos, o que vem irritando o clube de São Januário, que vem buscando judicialmente retomar tal processo.
