Home Extracampo Receita Federal esclarece que os prêmios dos atletas brasileiros nas Olimpíadas são isentos de tributos

Receita Federal esclarece que os prêmios dos atletas brasileiros nas Olimpíadas são isentos de tributos

Órgão fiscal se baseia em uma lei e portaria para esclarecer boatos de taxação sobre medalhas dos Jogos Olímpicos de Paris

Carlos Lemes Jr
Olá! Sou Carlos Lemes Jr e sou Jornalista formado, desde 2012, e no Torcedores, desde 2015. Matérias exclusivas pelo site publicadas nos portais IG, MSN e UOL. Escrevo sobre: futebol, mídia esportiva, tênis e basquete. Acredito que o esporte seja uma ótima ferramenta de inclusão, pois, sou cadeirante. Então, creio que uma das minhas "missões" aqui no Torcedores seja cobrir esporte paralímpico. Hobbies: ler, escrever e escutar música.

Gabriel Medina foi bronze no surf masculino (Divulgação/COB)

A Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e recolhimento de impostos federais, emitiu um comunicado, no último dia 5 de agosto, esclarecendo que não vai taxar as medalhas conquistadas pelos atletas brasileiras nas Olimpíadas de Paris 2024.

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“Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010”, diz trecho do comunicado.

“Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.”, esclarece o órgão, em nota oficial.

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Rebeca Andrade garante quase R$ 1 milhão em premiação nas Olimpíadas

Para se ter uma ideia, só a ginasta já alcançou uma quantia quase milionária com os pódios nos Jogos Olímpicos. Foram seis condecorações sendo 1 ouro, 2 pratas e 1 bronze. Em termos de valores monetários, a paulista de Guarulhos garantiu exatos R$ 826 mil.

No campo esportivo, esses números fizeram de Rebeca a maior medalhista individual da história do Brasil contando as edições de Tóquio e Paris. Ela ultrapassou os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael.

Brasil tem 13 medalhas até o momento

No quadro de medalhas, a delegação brasileira está na 17ª posição, com 13 medalhas até o momento. São dois ouros, cinco pratas e seis bronzes. As modalidades que mais medalharam, até agora, foram o judô e a ginástica artística.

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Outros grandes resultados vieram do atletismo com Caio Bonfim na marcha atlética. No surf vieram a prata de Tatiana Weston-Webb e o bronze com Gabriel Medina, por exemplo.

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