STJD adia sessão de julgamento de recursos do caso Bruno Henrique

Bruno Henrique terá de esperar mais um tempo para saber se poderá jogar a reta final de temporada pelo Flamengo ou não. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) adiou a sessão que aconteceria na quinta-feira (30) para julgar os recursos da defesa do atacante e da Procuradoria contra a punição de 12 partidas de suspensão por beneficiar apostadores.

STJD adia trabalhos desta semana

Além do Pleno na quinta-feira, a sessão desta quarta (29), da 2ª Comissão Disciplinar, não aconteceu, assim como não ocorrerá a de sexta (31), da 3ª Comissão. O Tribunal não explicou o motivo, mas a decisão é de um dia depois da megaoperação no Rio, com mais de 120 mortes nos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte.

O STJD não divulgou as novas datas para os julgamentos de Bruno Henrique e outros. Entretanto, esses casos terão prioridade nas próximas pautas.

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Bruno Henrique segue à disposição do Flamengo

Enquanto aguarda por uma decisão final, o camisa 27 do Flamengo pode jogar graças ao efeito suspensivo obtido pelo clube. Caso contrário, teria que cumprir os 12 jogos de suspensão no Brasileirão. Para ele ficar fora da Libertadores também, o STJD teria que acionar a CBF com o pedido, o que não chegou a acontecer.

Bruno Henrique recebeu a punição por causa do cartão amarelo contra o Santos, no Brasileiro de 2023. Investigação da Polícia Federal encontrou conversas do jogador avisando o irmão de que forçaria a punição para ficar suspenso da partida seguinte, contra o Fortaleza. No dia da partida, houve movimentação suspeita de apostas para esse cartão, o que gerou uma denúncia das casas de apostas.

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Defesa do jogador tenta anular punição

No julgamento de 4 de setembro, a 1ª Comissão Disciplinar do STJD decidiu punir o camisa 27 do Flamengo por infração ao artigo 243-A (atos contrários à ética esportiva) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Por outro lado, absolveu-o do 243, parágrafo 1º (atuar deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende, com agravante de promessa de vantagem indevida).

São essas duas decisões que geraram os recursos. Pelo lado da defesa, a estratégia do clube e de Bruno Henrique é primeiro pedir a anulação da própria denúncia. O argumento é que houve prescrição do processo, que não poderia sequer ser apreciado.

Ao analisar o pedido no primeiro julgamento, os auditores se dividiram: três votaram contra a anulação e dois, a favor.

O argumento da defesa do Flamengo é que o prazo para a denúncia, de 60 dias, acabou antes da Procuradoria entrar com o pedido no STJD. Seja pelo dia do jogo, em novembro de 2023, ou pela notícia de infração comunicada pela CBF, em agosto de 2024 ou até mesmo na abertura do inquérito, em maio de 2025.

Punição pode ser mais severa para camisa 27

Já a Procuradoria do STJD tenta reverter a absolvição do artigo 243, parágrafo 1º, por 4 votos a 1. Caso consiga, a pena aumentará para um a dois anos de suspensão.

A defesa do Flamengo reafirma que “não houve prejuízo esportivo” porque havia a previsão do recebimento do cartão amarelo. Desta maneira Bruno Henrique cumpriria suspensão automática na rodada seguinte, como aconteceu, e ficou livre para enfrentar o Palmeiras.