Rodolfo Landim, presidente do Flamengo (Foto: Wagner Meier/Getty Images)
O sonho do Flamengo de ter a sua casa própria teve um obstáculo. A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro anunciou a suspensão do leilão do terreno na região do Gasômetro, onde o Rubro-Negro quer fazer seu estádio, e que seria realizado nesta quarta-feira (31).
A decisão de suspender o leilão foi feita pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, se baseando numa ação popular contra a realização do terreno onde o Fla quer fazer seu estádio. A petição, feita a título de urgência, justifica que o local não pode ser a leilão porque a prefeitura do Rio de Janeiro estaria infringindo leis ao realizar o processo, segundo aponta o Uol Esporte.
O magistrado decidiu acatar a decisão alegando que o poder municipal ‘não pode desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal sem autorização prévia do Presidente da República’. Isto valeria, inclusive se o terreno não for ‘usado diretamente para fins de prestação de serviço público’ e que o prosseguimento do leilão traria ‘perigo de dano’ ou de ‘risco ao resultado útil do processo’.
O terreno é citado como de propriedade da Caixa Econômica Federal e a ação movida pra interromper o leilão aponta que, por ser de propriedade de companhia estatal, este não poderia ter qualquer desapropriação sem o aval do Planalto. A alegação aponta que o Flamengo tentou negociar com o banco a aquisição do terreno, mas este não teria chegado a um acordo para sua compra. Depois, a prefeitura do Rio decidiu desapropriar o terreno, e isto está sendo questionado.
Na segunda-feira (29), a Caixa teve negado um pedido de liminar na Justiça Federal pela suspensão do leilão do terreno do Gasômetro. Com a decisão desta terça-feira (30), a Prefeitura do Rio tem 24 horas para fazer sua manifestação, com o direito do autor da ação ter dez dias para a réplica.
