iStock | Grandes casas de apostas já solicitaram licença para operar no Brasil
As casas de apostas que solicitaram licença para operar no Brasil representam uma parcela importante das maiores empresas do setor. Conforme detalhes disponíveis no SIGAP, verificamos que mais de 100 empresas já pediram outorga. Mas o que isso significa?
De modo resumido, significa que, a partir de 2025, os serviços de apostas passarão a ser controlados por um órgão regulador. Sendo assim, somente empresas aprovadas poderão oferecer serviços de apostas e bônus de boas-vindas aos brasileiros, por exemplo.
- bet365: casa de apostas completa com ampla variedade de mercados e plataformas intuitivas;
- Betano: se destaca pelas promoções especializadas e excelente cobertura esportiva;
- 1xBet: odds competitivas para esportes e multitude de opções de apostas;
- Betfair: líder em intercâmbio de apostas com inúmeras opções de mercados e transparência;
- Betnacional: atenção ao público brasileiro com suporte dedicado e promoções atrativas;
- Betsson: conhecida pela segurança e confiabilidade, além de um vasto catálogo de jogos;
- Betsul: foco no mercado sul-americano com boas promoções e suporte em português;
- Estrela bet: emergente com boas promoções e suporte direcionado a apostadores iniciantes;
- F12 bet: nova no mercado com foco no público jovem e apostas esportivas inovadoras;
- KTO: plataforma moderna, fácil de usar e boas opções de transmissão ao vivo;
- LeoVegas: destaque para apostas móveis e grande diversidade em cassinos online;
- Novibet: conhecida por suas odds competitivas e uma boa gama de esportes;
- Sportingbet: tradição e confiança com ampla cobertura de esportes e mercados de apostas;
- Stake: forte atuação em criptomoedas e boa gama de opções esportivas e de cassino;
- Superbet: serviço abrangente com uma sólida oferta de apostas ao vivo e promoções constantes.
Veja as principais bets que já solicitaram licença para apostas esportivas no Brasil
Com o fim do prazo inicial para obter a licença brasileira no dia 20 de agosto, 114 empresas já solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda. Assim, com o pagamento de uma taxa de R$30 milhões por solicitação, as empresas autorizadas a funcionar poderão operar no Brasil por até 5 anos. O prazo para regulamentação das casas, porém, vai até 1º de janeiro de 2025.
Para quem não sabe, somente sites regulados no país poderão operar legalmente a partir dessa data. Lembrando que este processo faz parte das exigências especificadas na Lei das Bets, aprovada pelo Governo no início de 2024. Todavia, a expectativa é de que o governo libere as licenças já a partir do dia 31 de dezembro.
Até lá, as empresas poderão continuar funcionando no país. Isso porque, com base na Lei 13.756/18, toda operadora licenciada por órgãos internacionais reconhecidos é legal para brasileiros. Porém, com a portaria estabelecida em 2024, o setor de apostas passará a ser um ambiente regulamentado e, portanto, mais seguro e confiável para os jogadores.
Dentre as casas de apostas que solicitaram licença de apostas para operar no Brasil, há operadoras consolidadas no cenário nacional e internacional. Dito isso, abaixo, apresentamos as empresas que mais se destacam, na opinião do nosso time editorial.
⚽Confira, ainda, a nossa seleção de sites de apostas legais.
bet365
Fundada em meados dos anos 2000, a bet365 é uma das maiores casas de apostas do mercado nacional e internacional. Reconhecida entre os seus usuários por sua segurança e privacidade, o site disponibiliza um amplo serviço de apostas.
Desde eventos esportivos aos mais variados jogos de cassino, não faltam alternativas para apostar. Se o pedido de licença de apostas da empresa for aceito, os usuários poderão fazer suas apostas de forma segura e confiável.
Betano
Mais uma dentre as casas de apostas que solicitaram licença para operar no Brasil, a Betano também se destaca por sua confiabilidade. Aliás, a empresa é muito bem aceita pelos brasileiros e, não por acaso, patrocina o Brasileirão e a Copa do Brasil.
Além disso, a empresa é parceira oficial do Atlético-MG e diversos outros times tradicionais do futebol europeu. Isso, por sua vez, reforça o fato de que a operadora é uma alternativa segura para iniciantes ou apostadores profissionais. Assim, a liberação das operações da empresa no mercado brasileiro poderá contribuir ainda mais para a experiência segura dos jogadores.
1xBet
Para começar, a 1xBet é uma das mais importantes operadoras do mundo. Aliás, a empresa já está em operação no Brasil e, com isso, possui milhões de clientes registrados.
Entre outros fatores, a empresa se destaca por oferecer um catálogo diversificado, ofertas variadas e odds competitivas. Assim, se aprovada a sua licença, a empresa será uma das mais tradicionais do Brasil.
Betfair
Mais uma operadora que se destaca no cenário internacional, a Betfair está entre as maiores casas de apostas do mundo. Com mais de duas décadas de experiência neste setor, a casa conta com um catálogo variado e recursos exclusivos.
Patrocinadora oficial de Cruzeiro e Vasco, até o momento, a empresa opera no Brasil com a licença da MGA. Isso pode ser um indicativo de que a empresa terá sua outorga autorizada até o fim do ano, junto com as demais.
Betnacional
Mais recente do que as outras empresas da nossa lista, a Betnacional vem construindo sua reputação no mercado nacional. Verificamos a plataforma e observamos que ela apresenta boa reputação entre os usuários. No Reclame Aqui, por exemplo, a casa atingiu reputação máxima.
Por sua vez, isso reforça o seu compromisso com a experiência dos jogadores. Diante disso, a empresa é mais uma que espera a liberação do governo brasileiro.
Betsson
Outra empresa a solicitar autorização para operar no Brasil, a Betsson apresenta inúmeros diferenciais. Por exemplo, o site traz um cardápio recheado de opções para apostar.
Além disso, a operadora conta com as principais modalidades para apostar em esportes ou jogos de cassino. Assim, caso receba autorização para operar no Brasil, é possível que a empresa se consolide ainda mais.
Betsul
Em nossa avaliação, o site da Betsul é uma opção válida para diferentes perfis de apostadores. Afinal, a plataforma apresenta um design simples e intuitivo, o que facilita a experiência de novatos.
Além disso, os principais jogos de cassino, modalidades esportivas, eventos e mercados também estão presentes no seu site. Muito bem consolidada no mercado, a empresa possivelmente poderá ser aprovada para operar com uma licença brasileira.
EstrelaBet
Com um catálogo de ofertas e promoções bem diversificado, usuários iniciantes e regulares podem reivindicar diferentes bonificações. Também vale mencionar que os jogadores têm a possibilidade de depositar valores acessíveis, já que o mínimo é de R$1 via Pix.
Outras características, como as opções de apostas oferecidas e suas odds competitivas, também tornam a EstrelaBet uma das principais operadoras do mercado nacional.
F12 bet
Nos últimos anos, a F12.Bet se tornou uma das operadoras mais populares do mercado. Grande parte de sua popularidade se deve à reputação do site de apostas e ao seu catálogo bastante amplo.
Isso é, sem mencionar que os jogadores podem encontrar dezenas de mercados e eventos renomados nas principais modalidades esportivas do mundo. Todavia, a partir de 2025, a casa só poderá operar com autorização do governo brasileiro.
KTO
Segura, confiável e amigável, a KTO é uma das mais tradicionais casas de apostas do mercado brasileiro. Regulada pela Autoridade de Jogos de Curaçao, a operadora solicitou licença de apostas do governo brasileiro.
Com décadas de experiência na indústria de apostas, o site oferece segurança e privacidade. Além disso, sua atual licença indica que a operadora cumpre com todos os requisitos para operar no Brasil. Portanto, apenas falta a liberação do governo.
LeoVegas
A LeoVegas é uma empresa com uma excelente reputação internacional. Premiada diversas vezes nos últimos anos, a casa é confiável e traz funcionalidades importantes para os seus usuários.
Um exemplo disso refere-se ao aplicativo nativo para o sistema Android. Também vale mencionar os mercados de apostas ao vivo, além dos palpites de longo prazo em diferentes esportes. Assim, a LeoVegas é uma das principais marcas que aguardam autorização para operar no Brasil.
Novibet
A Novibet está entre as principais plataformas do mercado. Confiável, moderna e segura, a empresa traz uma ampla variedade de opções para apostar. Sem contar que disponibiliza também para os seus usuários diferentes canais de suporte.
Portanto, em caso de dúvidas ou problemas, os jogadores podem solicitar atendimento 24 horas por dia. Outro detalhe é que a empresa se tornou uma das primeiras a solicitarem outorga – indicando, assim, o seu interesse no mercado nacional.
Sportingbet
Tradicional e bastante popular, a sportingbet possui milhões de usuários brasileiros cadastrados. Isso se deve ao fato de que a plataforma está entre os serviços de apostas mais completos do mercado nacional.
Outro destaque da empresa passa também por sua credibilidade, uma vez que é patrocinadora oficial da Copa Libertadores e Sulamericana. Assim, caso obtenha a licença brasileira, se consolidará como uma das operadoras mais prestigiadas do mercado.
Stake
Um dos diferenciais da Stake, de sua segurança e confiabilidade, são os seus meios de pagamento disponíveis. Isso porque, diferentemente das outras opções já mencionadas, a casa aceita criptomoedas como principal método de transferência.
Além disso, o site conta com um catálogo diversificado e odds competitivas. Nesse sentido, apostadores fãs de Crypto Cassinos, por exemplo, terão a oportunidade de apostar na empresa de forma legal a partir de 2025. Para tanto, é necessário aguardar informações sobre a regulamentação da empresa.
Superbet
A mais nova entre as opções abordadas neste guia, a Superbet traz inúmeros diferenciais. Vale citar, por exemplo, que o site pode oferecer bônus de boas-vindas para usuários iniciantes. Outro detalhe é que a operadora traz em seu catálogo as principais modalidades, eventos e mercados de apostas.
Logo, se trata de uma alternativa válida para os usuários brasileiros. A licença brasileira, se concedida, poderá permitir que a empresa amplie sua participação no mercado nacional.
Como vai funcionar a regra?
Via de regra, as casas não licenciadas no Brasil deverão encerrar suas operações a partir do dia primeiro de janeiro de 2025. Caso a legislação seja descumprida, a pena para cada infração pode chegar a multas que somam R$2 bilhões.
Por outro lado, as operadoras licenciadas no país poderão operar normalmente, de forma legal. Para tanto, as empresas devem cumprir uma série de requisitos previstos na lei e demais diretrizes estabelecidas por órgãos competentes.
Uma dessas regras é operar online, no Brasil, utilizando um domínio .bet.br. Além disso, as empresas devem ser sediadas no país, constituídas como uma sociedade anônima ou empresa limitada.
Outro detalhe é que as empresas devem pagar uma taxa de R$30 milhões para obter uma licença. A validade inicial das autorizações concedidas é de cinco anos. Porém, cada operadora terá a possibilidade de explorar até três marcas.
Isso significa que, com a mesma licença, as empresas poderão ter até três sites de apostas esportivas. Lembrando que a entidade responsável pela fiscalização do setor é a Secretaria de Prêmios e Apostas.
Portanto, não haverá mais razões para que os jogadores tenham receio sobre a legalidade de uma operadora, tipo de aposta ou jogo. Afinal, a licença é um indicativo direto de que a empresa é legal, segura e confiável.
Ademais, isso representa um avanço em termos de regulamentação das operadoras, já que elas passarão a ser fiscalizadas no país. Sem contar que, para funcionar, as casas de apostas terão de pagar impostos e apresentar medidas rígidas contra lavagem de dinheiro.
Como funcionam as casas de apostas?
As casas de apostas funcionam de maneira semelhante entre si. De modo geral, para operarem legalmente, as empresas devem ser regulamentadas por uma Autoridade de Jogos renomada. No caso do Brasil, a regulamentação se dará pelo SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas).
Além disso, os usuários devem cumprir certos requisitos antes de montarem suas apostas. Um deles é ter uma conta ativa na operadora que deseja apostar. Porém, para isso, é preciso que os interessados tenham pelo menos 18 anos. Outro detalhe é que os jogadores devem conferir e dar o aceite nas regras de uso do site de apostas.
Outras bets devem apresentar o pedido no futuro?
Oficialmente, apenas 114 empresas realizaram o pedido de licenciamento ao governo brasileiro. Todavia, há muitas outras plataformas que ainda poderão, futuramente, solicitar liberação para operar no país a partir de janeiro do ano que vem.
Vale notar que o prazo inicial se encerrou no último dia 20 de agosto. Apesar disso, este período refere-se à fase em que as licenças serão avaliadas com prioridade. Sendo assim, quaisquer solicitações após este período terão de aguardar o prazo de até 180 dias para obter autorização.
O pedido de licenciamento exige regularização
Publicada em maio, a Portaria SPA/MF nº 827 estabelece as regras que as empresas devem seguir para obter uma licença. Dentre outras normas, as operadoras precisarão cumprir os seguintes requisitos:
- As operadoras devem, obrigatoriamente, constituir um sócio brasileiro com uma participação de, no mínimo, 20% da empresa;
- Somente empresas juridicamente organizadas como sociedade empresária limitada ou sociedade anônima podem solicitar autorização;
- Cada empresa licenciada está autorizada a explorar até três marcas distintas;
- As plataformas devem fornecer um canal de atendimento no Brasil, além de estarem sediadas no país;
- Políticas rígidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo devem ser adotadas, assim como práticas de jogo responsável.
Além dessas regras, a portaria reúne também outras condições para que as operadoras se regularizem a fim de obter o licenciamento. Todavia, informamos que, ao ajustar esses e outros aspectos, não restará dúvidas de que a casa regulamentada é legal.
Mas lembre-se de que entrar com o pedido de licença não é uma garantia de que a plataforma de apostas irá obtê-la.
Perguntas e respostas sobre casas de apostas legalizadas no Brasil
Ainda tem dúvidas sobre as casas de apostas regulamentadas no Brasil? Então, trazemos algumas respostas.
O que são casas de apostas legalizadas no Brasil?
Casas de apostas legalizadas no Brasil são aquelas que receberam uma licença formal do governo brasileiro para operar. Isso significa que elas passaram por uma avaliação criteriosa e atendem a todas as exigências legais para oferecer serviços de apostas de forma confiável e segura. Vale frisar que ainda não há casas de apostas regulamentadas no Brasil segundo as novas determinações do governo nacional. Todas ainda estão aguardando a licença oficial.
Quando começa a valer a legalização das casas de apostas no Brasil?
A regulamentação completa das casas de apostas regulamentadas no Brasil entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. A partir dessa data, apenas operadoras licenciadas poderão operar legalmente no mercado brasileiro.
Quais são os requisitos para que uma casa de apostas seja regulamentada no Brasil?
Para ser regulamentada no Brasil, uma casa de apostas precisa cumprir várias exigências. Entre elas, estão a constituição como uma sociedade anônima ou empresa limitada, a operação através de um domínio .bet.br, e o pagamento de uma taxa de R$30 milhões para obtenção da licença. Além disso, a operadora deve adotar políticas rígidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, e deve fornecer um canal de atendimento no Brasil.
Existe uma diferença entre casas de apostas legalizadas no Brasil e aquelas que operam com licença internacional?
Sim, existe uma diferença significativa. Ou seja, casas de apostas legalizadas no Brasil possuem uma licença emitida pelo governo brasileiro e atendem a todas as regulamentações locais. Já as casas de apostas com licença internacional podem operar em diversos países, mas para funcionarem legalmente no Brasil após 2025, precisarão também da licença brasileira.
Quais são os benefícios de apostar em casas de apostas regulamentadas no Brasil?
Apostar em casas de apostas regulamentadas no Brasil oferece vários benefícios. Os apostadores podem ter a certeza de que estão operando em um ambiente seguro e justo, já que essas casas são fiscalizadas por autoridades nacionais. Além disso, os jogadores têm acesso a suporte em português e podem resolver quaisquer disputas de forma mais eficiente devido à regulamentação local.
Será ainda possível apostar em sites de apostas internacionais após a regulamentação?
Após a regulamentação, apenas casas de apostas legalizadas no Brasil poderão operar legalmente. Sites de apostas internacionais que não obtiverem a licença brasileira não poderão mais oferecer seus serviços no país. Apostar em plataformas não licenciadas poderá resultar em penalidades para as operadoras e falta de proteção para os apostadores.
Como identificar se uma casa de apostas é legalizada no Brasil?
Para identificar se uma casa de apostas é legalizada no Brasil, verifique se ela opera com um domínio .bet.br e se possui informações sobre a licença emitida pelo governo brasileiro no seu site. Além disso, a lista de operadoras licenciadas será disponibilizada pelo órgão regulador, permitindo uma consulta direta para verificar a legalidade.
Quais são as principais casas de apostas legalizadas no Brasil atualmente?
Algumas das principais casas de apostas que já solicitaram licença para operar legalmente no Brasil incluem bet365, Betano, 1xBet, Betfair, Betnacional, Betsson, Betsul, Estrela bet, F12 bet, KTO, LeoVegas, Novibet, Sportingbet, Stake e Superbet. Todas elas estão em processo de regulamentação e devem estar operando de acordo com as novas exigências a partir de 2025.
Qual será o órgão regulador das casas de apostas no Brasil?
O órgão responsável por regular e fiscalizar as casas de apostas no Brasil será a Secretaria de Prêmios e Apostas. Esse órgão terá a tarefa de assegurar que todas as operadoras cumpram as diretrizes estabelecidas e que o mercado opere de maneira justa e transparente.
As casas de apostas regulamentadas no Brasil oferecem algum tipo de bônus ou promoções especiais?
Sim, as casas de apostas regulamentadas no Brasil poderão oferecer bônus e promoções aos seus usuários, desde que estejam em conformidade com as regras estabelecidas pelo órgão regulador. Essas promoções são uma forma comum de atrair e reter clientes, proporcionando uma experiência de apostas mais vantajosa.
