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Família de dirigente morto em acidente da Chape terá que pagar R$ 1 milhão a advogados

Família de ex-presidente da Federação de Santa Catarina deve o valor em honorários

Carlos Lemes Jr
Colaborador do Torcedores.com.Jornalista formado, desde 2012, e no Torcedores, desde 2015. Matérias exclusivas pelo site publicadas nos portais IG, MSN e UOL.

Crédito: Reprodução/Youtube

Delfim de Pádua Peixoto foi uma das 71 vítimas do acidente aéreo da Chapecoense em novembro de 2016. A família do ex-dirigente deve o valor de R$1 milhão em honorários para os advogados, que trabalharam em uma ação trabalhista contra a Federação Catarinense de Futebol. As informações são do site Consultor Jurídico.

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Os familiares entraram na Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício de Delfim com a FCF. Eles deram valor à causa de R$ 20,8 milhões, mas o juiz Fabio Tosetto, da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, negou todos os pedidos.

O juiz ainda negou o benefício da Justiça gratuita. Por fim, condenou os familiares de Delfim ao pagamento solidário dos honorários de sucumbência no valor de 5% do total da causa. Como a família arbitrou valor de R$ 20,8 milhões, os honorários ficaram em cerca de R$ 1 milhão.

Quando foi dirigente da FCF, Delfim Peixoto acumulou dois cargos como surpreendente e presidente da Federação tendo os vencimentos de R$35 mil. Na ação, o magistrado alegou que é “humanamente impossível que pudesse se desvincular da função de presidente, para atuar apenas como superintendente, subordinando-se a outros integrantes da diretoria ou a si próprio”.

“Há evidente incompatibilidade entre a posição mandatária do presidente da Federação e a posição organizacional do empregado. A natureza de direção, exercida pelo presidente da Federação é excludente com a natureza subordinada do empregado. O presidente da Federação não pode, ao mesmo tempo, dirigir e representar a federação e subordinar-se a si mesmo”, completou Tosetto.

Delfim Peixoto foi presidente da Federação Catarinense de Futebol de 1986 até 2016, ano do acidente aéreo. Além dos cargos na Federação, Peixoto foi um dos vice-presidentes da CBF.

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