Time azulino argumentou que o atleta prestou serviços em Belém
No recurso, o Remo argumentou que é sediado em Belém. O clube azulino diz que a capital paraense é o local onde Danilo Caçador prestou serviços. Nesse sentido, não haveria motivos para que a decisão judicial ocorresse em Chapecó (Santa Catarina), onde o processo foi aberto.
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A parte reclamante, representada por Vonize Donde, inventariante do atleta, pediu que o recurso fosse negado. Alegou que o jogador foi pré-contratado via telefone, quando ainda morava em Chapecó.
Além disso, afirmou que houve prestação de serviços em diferentes cidades do Brasil. O clube azulino, por sua vez, disse que o contrato em definitivo foi assinado em Belém.
Danilo Caçador foi contratado em 2017 para a Série C. O torneio, por ser nacional, fez o profissional disputar jogos fora do estado onde o Clube é sediado. Dessa vez, não para a região Sul, entretanto, onde fica Chapecó.
Naquele ano, o Remo foi eliminado na primeira fase. Enfrentou oito clubes do Nordeste, além do Cuiabá, time do Centro-Oeste.
Mais um argumento apresentado pela defesa de Vonize Donde é que a inventariante não tem condições econômicas para custear uma viagem até Belém. Responsável pela decisão, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó, Deisi Senna Oliveira, discordou.
Isso porque, conforme a magistrada, as audiências do poder judiciário são realizadas mediante videoconferência, em virtude da pandemia do coronavírus.
“Por esses fundamentos, deve-se acolher a exceção e reconhecer a incompetência relativa territorial deste juízo e determinar a remessa dos autos ao Juízo Trabalhista de Belém/PA”, sentenciou Oliveira.
O Clube do Remo é cobrado por quê?
A ação foi aberta no dia 27 de setembro de 2019. O valor da causa é de R$ 121.734,13. Após contato da reportagem do Torcedores, o TRT12 explicou que a Vonize Donde cobra três meses de salário referentes aos meses abril, julho e agosto de 2017.
Além disso, solicita verbas rescisórias como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário; depósito de FGTS de toda a contratualidade e pagamento das multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT.
Trajetória do jogador
Danilo Caçador jogou no Remo em 2017. Ele disputou cinco jogos. Foram três em casa e dois fora de Belém: contra CSA (Alagoas) e Moto Club (Maranhão). Não fez nenhum gol. Morreu em 2018, após passar mal enquanto treinava. O Clube emitiu nota de pesar lamentando a morte do jogador.
Leia a seguir a nota oficial do TRT12:
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