O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) condenou o Paysandu, em primeira instância, a pagar exatos R$ 113.741,49 ao atacante Pimentinha. O valor é referente a salário e direito de imagem atrasados, diferença no auxílio-moradia, férias e 13° salário proporcionais. A decisão cabe recurso. O valor inicial da cobrança era de R$ 138.543,20.
O Torcedores teve acesso à sentença publicada nesta segunda-feira (30) e obteve resposta do órgão judiciário após contato. De acordo com o documento, Pimentinha alega que foi demitido sem justa causa.
O jogador também cobrou o pagamento de dois meses e meio de salário e direito de imagem, auxílio-moradia, 13° salário e férias proporcionais, além da assinatura da carteira de trabalho e concessão da justiça gratuita.
Responsável por julgar o caso, a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luiz, Maria da Conceição Meirelles Mendes, decidiu parcialmente a favor do atleta. A magistrada interpretou que Pimentinha foi, realmente, demitido sem justa causa.
“Acolho as alegações do autor no sentido de que fora dispensado sem justa causa, em 16.07.2019, não tendo a reclamada (Paysandu) juntado qualquer prova em contrário, o que faz cair por terra a tese da defesa de que a rescisão do contrato de trabalho tenha se dado por mútuo acordo entre as partes”, sentenciou.
Por outro lado, Meirelles reduziu R$ 25 mil do valor total da cobrança. Ela entendeu que o Paysandu comprovou o pagamento do salário de maio/2019, além de R$ 2.500,00 de auxílio moradia (Pimentinha cobrava pouco mais de R$ 5 mil de auxílio-moradia).
A juíza também determinou que o clube assine a carteira de trabalho de Pimentinha e pague as custas do processo (R$ 2.274,83). Além disso, negou justiça gratuita ao jogador.
“O reclamado (Paysandu), em contestação, suscitou preliminar defendendo o indeferimento do pleito de justiça gratuita, alegando que o reclamante (Pimentinha) foi contratado pelo Sampaio Corrêa Futebol Clube para atuar nesta temporada de 2020, informação que confirmei facilmente em consulta à rede mundial de computadores”, completou Meirelles.
Trajetória do jogador
A trajetória de Pimentinha durou três meses e meio no time bicolor e foi marcada por divergências. O atleta não marcou nenhum gol nos oito jogos que disputou.
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Veja a seguir a nota oficial do TRT16 sobre o caso Paysandu x Pimentinha:
“O valor da condenação devida pelo clube Paysandu Sport Club é de R$ 116,016,32 (cento e dezesseis mil, dezesseis reais e trinta e dois centavos), com a inclusão das custas processuais no valor de R$ 2.274,83 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). O processo encontra-se aguardando prazo para Recurso Ordinário”.
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