Senado aprova lei que permite clubes de futebol virarem empresas

Projeto de Lei ainda precisa da análise na Câmara dos Deputados

Matheus D'Avila
Colaborador do Torcedores

Crédito: Divulgação

O modelo de gestão do futebol brasileiro está prestes a abrir uma nova fase. Ainda mais porque o Senado Federal aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 5516/2019, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/ MG). Com base nele, os clubes estão liberados para se tornarem Sociedades Anônimas de Futebol (SAF). Ainda é preciso a análise na Câmara dos Deputados.

Como resultado da PL, se seguir tramitando em evolução, os clubes que aderirem à ideia poderão atrair investidores. Desse modo, as instituições poderão emitir no mercado ações, debêntures, títulos ou valor mobiliário sob regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os moldes serão semelhantes às regras de mercado que hoje validam as movimentações do setor privado. Em contrapartida, haverá a necessidade de medidas de governanças específicas, além do controle e da transparência na condução dos processos. Quem estabelece isso é o próprio SAF.

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Na sessão que aprovou o projeto, os parlamentares ligados ao esporte comemoraram. Segundo o senador Romário (PL-RJ), a medida visa profissionalizar o futebol. “A era do amadorismo tem que acabar. Tivemos cinco títulos marcados pelo talento dos nossos do futebol. Mas hoje a solução não está só no talento e sim na organização. A SAF pode ser uma grande mudança para organizarmos o futebol brasileiro. Tenho esperança que a SAF ajude a retomar o protagonismo do futebol brasileiro. Peço em nome do futebol para que essa lei possa ser aprovada e sairmos dessa situação que estamos”, disse o ex-jogador.

Por fim, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) também destacou a possibilidade de maiores investimentos no esporte. Conforme o discurso, a adesão ou não ao SAF será uma escolha não obrigatória. “Não será a salvação do futebol, mas estamos mudando a forma como iremos atrair investimentos. Estamos dando responsabilidade aos gestores, de dar maior arrecadação aos gestores, maior arrecadação ao governo, sem dar desequilíbrio com associações civis. Aqueles que não quiserem, seguirão associações e isso é liberdade”, concluiu.

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