Home Futebol Lei do Mandante: por 60 a 0, Senado aprova PL e texto segue para sanção presidencial

Lei do Mandante: por 60 a 0, Senado aprova PL e texto segue para sanção presidencial

Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Casa Legislativa

Octávio Almeida Jr
Jornalista graduado pela Universidade da Amazônia (UNAMA), 29 anos. Repórter de campo pela Rádio Unama FM em duas finais de Campeonato Paraense (anos 2016 e 2017). Repórter no site Torcedores.com desde 2018.
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O Projeto de Lei (PL) 2336/2021 (conhecido como a Lei do Mandante) foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, durante a noite desta terça-feira (24). Foram 60 votos favoráveis e nenhum contra. O texto, agora, segue para sanção ou veto do presidente, Jair Bolsonaro.

O PL determina que os clubes tenham o direito de negociar, isoladamente, os direitos de transmissão de todos os jogos em que atuar em em casa.

O “direito de arena”, atualmente, é distribuído entre os times mandante e visitante. Isso porque a legislação determina que os times envolvidos precisam estar de acordo para que o evento esportivo seja transmitido.

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Além disso, 5% das receitas oriundas dos direitos de transmissão são distribuídas entre os jogadores (titulares e reservas). O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou uma proposta de emenda à Lei do Mandante.

Ele sugeriu que os treinadores também fossem incluídos no percentual. Entretanto, o próprio Izalci Lucas retirou a pauta do debate.

Outras propostas semelhantes foram apresentadas enquanto a Lei do Mandante tramitou na Câmara dos Deputados, mas nada foi alterado.

O texto aprovado no Senado teve o ex-jogador e hoje senador Romário (PL/RJ) como relator.

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Reunião com clubes

Romário se reuniu com representantes de clubes antes da sessão plenária que aprovou a Lei do Mandante.

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Flamengo, Palmeiras, Santos, Ceará, CSA, Bahia e Cruzeiro, além de dirigentes de clubes das Séries C e D do Brasileirão e entidades ligadas ao futebol conversaram com o parlamentar.

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