São Paulo entra na Justiça por ICMS pago em contas de luz e telefone
Tricolor deseja ser ressarcido por valores de alíquotas de imposto, que seriam maiores do que os praticados em geral
O São Paulo decidiu iniciar briga judicial com o Governo do Estado por contta impostos. O Tricolor cobra na Justiça a redução das alíquotas de ICMS cobradas pelo governo paulista nas contas de luz e de telefone do clube, segundo informação do jornalista Diego Garcia, do Uol Esporte.
A ação está no Foro Central da 10ª Vara da Fazenda Pública, sendo distribuída nesta semana. No processo, os são-paulinos exigem que as alíquotas das contas de luz e telefonia sejam diminuídas. Ambas estariam em 25% do valor e o clube quer a redução destas para, respectivamente 12% e 18%.
Além da redução do ICMS, o São Paulo também deseja ser ressarcido dos valores pagos pelos tributos que julga excessivos por parte dos paulistas nos últimos anos. Apesar do processo não ter valor inicial estipulado (o clube prefere que este seja definido após o julgamento da causa), mas acredita-se que, ao menos, o valor não seja menor do que R$ 3 milhões.
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No entendimento da ação são-paulina, o imposto deveria levar em conta as médias usadas pelo governo para serviços essenciais e também para produtos considerados ‘supérfluos’ (estas em torno de 25% e 18%, respectivamente). O fato de que as alíquotas são usadas de forma igualitária entre tais serviços e que a cobrança deveria ser feita de modo semelhante com o clube.
Um dos entendimentos do Tricolor tem a ver com a cobrança de contas de luz do Morumbi. O cobrado pelo ICMS do estádio gira em torno de R$ 30 mil a R$ 50 mil, algo que o clube também contesta na ação. Houve uma tentativa de liminar e até de ação de inconstitucionalidade da cobrança, ambas negadas.
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