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Na luta para sanar as dívidas enquanto acerta os detalhes da venda de sua SAF (Sociedade Anônima do Futebol), o Botafogo conseguiu um acordo que deve aliviar muito a situação financeira, parcelando várias dívidas que tem com a União.
O acordo foi anunciado pelo clube nesta quinta-feira (30). Nele, o Glorioso acertou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para parcelar cerca de R$ 175 milhões em dívidas trabalhistas e previdenciárias que o clube mantém. O prazo de pagamento será de cinco anos para quitar as dívidas previdenciárias e de 12 para todos os débitos tributários previstos no acerto.
“Após meses de discussão junto à PGFN, conseguimos estabelecer qual será a melhor forma de transação para o Botafogo realizar a organização de suas dívidas tributárias, tendo em previsto a nossa capacidade de pagamento e na credibilidade de um trabalho profissional. É uma enorme vitória, é um fruto sólido de um projeto de reestruturação de dívida elaborado pela nossa equipe interna de funcionários e com o apoio de renomados escritórios de advocacia na área tributária”, explicou o CEO botafoguense, Jorge Braga.
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No acordo, está previsto o escalonamento dos valores das parcelas pagos pelo Glorioso à PGFN. Neste caso, os valores das prestações a serem quitados nos três primeiros anos serão em valores inferiores àqueles praticados nos anos restantes.
O acerto vem num momento em que o torcedor botafoguense vive enorme expectativa com a negociação da venda da SAF do clube para o empresário americano John Textor, um dos acionistas do Crystal Palace. O acordo está na fase inicial e ainda precisa ser oficialmente confirmado por ambas as partes.
Confira a nota do Botafogo sobre o acerto com PGFN sobre o pagamento de dívidas (extraído do site oficial do clube
Após reestruturar as suas dívidas trabalhistas e cíveis, o Botafogo conquistou mais uma importante vitória fora das quatro linhas visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro. Foi firmado acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o parcelamento das dívidas tributárias do Clube com a União. A adesão à transação permitiu ao clube uma redução do passivo fiscal federal maior que 50%.
“Após meses de discussão junto a PGFN, foi possível estabelecer qual seria a melhor forma de transação para o Botafogo realizar a reorganização da sua dívida tributária, tendo em vista nossa capacidade de pagamento e na credibilidade de um trabalho profissional. É uma enorme vitória, fruto de um sólido projeto de reestruturação da dívida elaborado pela nossa equipe interna de funcionários e com o apoio de renomados escritórios de advocacia na área tributária”, destacou o CEO Jorge Braga, que emendou com a importância desse importante passo para o futuro do Clube.
“Em 2021, estruturamos as dívidas tributárias, cíveis e trabalhistas. Com isso, deixamos o Clube ainda mais atrativo para investidores e pavimentamos o caminho para o Botafogo retomar a sua força esportiva e institucional”, pontuou.
No novo acordo, além de obter a redução da dívida, o Botafogo também conseguiu um prazo alongado de 12 anos para pagamento das dívidas tributárias e de 5 anos para pagamento das dívidas previdenciárias. O pagamento mensal das parcelas será realizada de forma escalonada, de modo que os valores das parcelas dos três primeiros anos serão inferiores aos das demais.
Abaixo aspas do Controller Alessandro Langone
“Realizamos um aprofundamento na dívida tributária do clube, com ajuda da advogada Andréa Mascitto, sócia do escritório Pinheiro Neto, para entendermos todos os parcelamentos que estavam vigentes e também aqueles que foram rescindidos. A participação do escritório também foi de suma importância nas negociações junto com a PGFN e no levantamento dos valores penhorados pela União nos últimos anos, de forma que foi possível definir qual seria a melhor opção de transação para o clube.
Podemos utilizar, como exemplo, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, criado há seis anos (2015), que apesar de ser um conceder um parcelamento muito vantajoso, como a possibilidade de pagamento em 20 anos para as dívidas do clube, estabelecia uma redução máxima de apenas 70% setenta por cento) das multas, 40% (quarenta por cento) dos juros além de 100% (cem por cento) dos encargos legais. No acordo agora firmado conseguimos obter um desconto de 100% nas multas, juros e encargos legais, desde que o valor total desse desconto não ultrapassasse 70% do valor total de cada CDA/DEBCAD.
É importante ressaltar que, embora sejam empresas distintas e não haja corresponsabilidade entre as dívidas tributárias, também firmamos um acordo similar para a CIA BFR, no qual foi possível obter um desconto de R$ 16 milhões, restando ainda a ser pago o valor de aproximadamente R$ 13,5 milhões nos próximos 12 anos”.
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