Corinthians comete erro técnico e Justiça indefere pedido na Vara de Falências

Para tentar suspender execuções fiscais, como bloqueio de bens e penhoras, o Corinthians pediu à Justiça, com base na Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), adesão ao Regime Centralizado de Execuções. Entretanto, a medida não foi aprovada na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, por conta de erros técnicos do clube.

O Corinthians tomou mesma medida já feita por clubes como Botafogo, Cruzeiro, Fluminense, Portuguesa e Vasco, que conseguiram centralizar suas dívidas em um único juizo, no qual 20% das receitas mensais são pagas aos credores. Entretanto, o juiz apontou erros técnicos no momento da decisão e indeferiu o pedido do Corinthians. Segundo o jornal O Globo, os erros foram os seguintes:

“Segundo o magistrado, o clube deu o valor de R$ 5 mil ao processo, quando na verdade, a lei exige que a quantia seja aquela que é devida. Além disso, o clube não pagou às custas do processo previamente. O juiz deu o prazo de 15 dias para o Corinthians corrigir os erros e refazer o pedido.”

Corinthians tem prazo para corrigir os erros e entrar com o pedido novamente

O Corinthians agora pode refazer o pedido à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais em um prazo estipulado de 15 dias, corrigindo os erros técnicos e tentando o deferimento da ação.

Portanto, as execuções do clube paulista serão suspensas, caso seja feita a correção dos problemas no processo e com a ação acatada pela Justiça. A partir daí, a lista de credores e os demais documentos ligados às dívidas devem ser apresentadas ao juiz do caso em, no máximo, 60 dias.

Atualmente, a nova medida tomada na Lei da SAF é tratada como inovadora por juristas e auxiliar na recuperação de várias entidades desportivas.