Luiz Eduardo Baptista é o presidente do Flamengo (Crédito: Paula Reis/Flamengo)
O Flamengo apresentou uma série de propostas para alterar as regras do fair play financeiro no futebol brasileiro. O clube enviou o documento à Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) e à CBF com sugestões para atualizar a regulamentação em vigor.
Sem citar clubes específicos, o Rubro-Negro afirmou que identificou brechas que estariam permitindo o descumprimento das normas. De acordo com o documento, algumas equipes utilizam mecanismos da recuperação judicial para obter vantagem esportiva.
Flamengo pede fim de brechas na recuperação judicial
Entre as principais propostas, o Flamengo defende a criação de um marco temporal mais claro para a aplicação das restrições previstas no fair play financeiro.
O clube defende que apenas o protocolo oficial da recuperação judicial tenha validade. Com isso, as partes não poderiam usar tutelas cautelares anteriores para adiar as limitações financeiras.
Na avaliação do Rubro-Negro, essa brecha tem permitido que clubes e SAFs escapem das regras logo no início do processo.
Embora o documento não cite nomes, a discussão envolve equipes que atualmente passam por recuperação judicial, como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Sport, Santa Cruz e Avaí.
Clube quer fiscalização antes do registro de reforços
Outra sugestão apresentada pelo Flamengo trata do registro de novos jogadores. Isso porque o clube pede que a ANRESF verifique o cumprimento dos limites de folha salarial e dos investimentos em transferências antes da publicação dos atletas no Boletim Informativo Diário (BID).
De acordo com o Flamengo, se a fiscalização ocorrer apenas depois do fechamento da janela, o impacto esportivo já terá acontecido.
Propostas incluem punições imediatas e maior fiscalização
O documento também pede uma atuação mais rigorosa da agência reguladora. Entre as medidas sugeridas estão:
- fiscalização das contas dos clubes entre 90 e 180 dias antes do pedido de recuperação judicial para evitar aumentos artificiais na folha salarial;
- aplicação de perda de pontos ainda durante o campeonato em que a infração for identificada;
- responsabilização dos dirigentes envolvidos em casos de descumprimento das regras;
- participação da ANRESF como parte interessada nos processos judiciais relacionados à recuperação judicial;
- maior integração entre ANRESF, CBF e Fifa antes da retirada de transfer bans.
Flamengo diz que objetivo é fortalecer o futebol brasileiro
Em nota, o Flamengo afirmou que as sugestões fazem parte de uma agenda voltada à modernização da gestão do futebol nacional.
De acordo com o clube, o objetivo é impedir que instrumentos legais de reestruturação financeira sejam utilizados para gerar vantagens esportivas.
O Rubro-Negro também afirmou que pretende contribuir para a evolução do modelo de governança do futebol brasileiro. A meta, segundo o documento, é fortalecer o mercado nacional e aumentar o valor do futebol brasileiro nos próximos anos.
