Nessa terça-feira (4), os principais clubes dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo emitiram uma nota conjunta em relação a questão das apostas eletrônicas no Brasil.
O motivo é a regulamentação, através de Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, que visa exigir que as empresas de apostas possuam sede em território nacional, para melhorar tanto a fiscalização como a arrecadação.
O posicionamento de Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco é uma cobrança pública junto ao Governo Brasileiro. O motivo é eles não terem sido consultados em relação a esse possível mudança..
Posicionamento das equipes paulistas e cariocas que disputam o Brasileirão
Os oito principais times do Rio de Janeiro e São Paulo citam o fato que as empresas de apostas esportivas movimentam um valor considerável e importante para os clubes. Além disso, a regulamentação engloba todo o ramo de apostas esportivas. Mas conforme citado na nota, o maior volume está ligado aos futebol e os times que disputam o Brasileirão.
Um dos tópicos abordados é a “contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos”.
Os clubes publicaram a nota em seus sites oficiais, como foi o caso do Timão e do Mengão.
Mais informações sobre a regulamentação das apostas esportivas
O Ministério da Fazenda não chegou ao cálculo completo dos valores, mas as estimativas são de que caso a Lei nº 13.756/2018 seja aprovada nos moldes atuais, o Governo terá um aumento considerável em sua arrecadação. A previsão é de um valor entre R$ 2 bilhões a R$ 8 bilhões com apostas esportivas.
Além disso, essa regulamentação contribuiria diretamente para combater “comportamentos suspeitos, com penalização de responsáveis”, conforme nota do próprio Ministério.
Segundo estimativas, esse setor de apostas movimenta cerca de R$ 150 bilhões no ano. Mas vale citar que muitos dos sites possuem opções de cassino e bingo virtual. E isso será um ponto importante a ser analisado. Isso porque conforme cita a legislação específica são permitidas “sistemas de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva”.
Preocupação dos clubes que disputam o Brasileirão
As casas de apostas investem R$ 327 milhões em patrocínios somente na principal divisão do futebol brasileiro. Dos clubes que irão disputar a Série A do Brasileirão. A única exceção é o Cuiabá.
Justamente por isso existe a preocupação com a regulamentação das apostas esportivas. Isso porque essa possível tributação pode fazer com que empresas do ramo revejam sua estratégia em território nacional.
