FIFA cria fundo para auxiliar atletas com problemas salarias e Sindicato de Atletas de SP alerta para problemas na criação

Devido a solicitação da  FIFPro (Sindicato Mundial de Atletas), a FIFA  criou o FIFA-FFP que é um fundo para oferecer assistência econômica aos atletas que venham a ter problemas com falta de pagamento de salários em clubes que deixarem de existir.

A criação deste fundo visa combater a falta de cumprimento de contratos de trabalho por parte dos clubes, uma prática que vem sendo frequente pelo mundo.

Engana-se quem pensa que esse é um problema que ocorre somente no Brasil, existem ocorrências desse tipo de caso também pela Ásia, África e em países menores da Europa. No último citado, referindo-se ao primeiro mundo é raro acontecer atrasos salariais e quando acontecem as regras exigem reparação o mais breve possível.

Falando da Europa sem ser em termos de primeiro mundo do futebol, a rigidez da regra chamam atenção já que muitos clubes precisaram se reformular e cumprir com as responsabilidade para poderem participar das competições, caso contrário, a participação é vetada.

O Sindicato de Atletas de São Paulo, através do seu coordenador jurídico, Guilherme Martorelli, explicou que ao criar o fundo indiretamente a FIFA, reconhece o fato de não conseguir resolver um problema que se tornou rotineiro que é o atraso de pagamentos dos salários dos jogadores. Até o momento não se sabe muitos detalhes, a única informação é que o fundo será revertido para casos de descumprimento salarial.

E de acordo, com o próprio sindicato, o problema é justamente a falta de informações que gera uma comunicação distorcida.

Nos últimos cinco anos, o cenário é bem complexo tanto que mais de 50 clubes em 20 países diferentes fecharam suas portas deixando atletas na mão sem o pagamento dos serviços prestados e sem satisfação, e que mesmo tendo trabalhado em terras estrangeiras, não tiveram a condição de se manter.

Não tem como excluir a importância da ação, mas é preciso alertar que ela é incompleta e não resolve o problema estrutural no eixo do futebol mundial. Nenhum clube poderia participar de competição profissional de futebol sem que tivesse condição físico-financeiro para isso. Se a UEFA impõe tal exigência, e lá as coisas funcionam, por que a FIFA não faz o mesmo em escala mundial?

A resposta é simples. Para se impor essa condição, a entidade perderia seu poder político, além dos votos das Confederações que mantém clubes sem estrutura, e que por sua vez, não possuem condições de participar.

Infelizmente, trata-se de uma base constituída na troca de favores, dos acertos para ganhos ilícitos, situação comumente noticiadas pela TV ao tratar da política no país. Vale lembrar um caso que foi descoberto pelos Estados Unidos com a quebra do ciclo.

Mas a previsão não é das melhores já que a princípio nota-se que houve somente uma breve paralisação nas práticas ilícitas, e que a qualquer momento as coisas voltarão a acontecer da maneira errônea.

Faz se necessário explicar que o fundo se limitará aos casos em que os jogadores não receberam salários e que o clube simplesmente deixa de existir. Já nos casos que o clube permanece ativo e devendo, a ação não terá validade.

Outra informação muito importante é que somente terá possibilidade de acesso ao fundo o jogador que levar seu caso à Câmara de Resolução de Disputas (CRD) da FIFA, condição somente permitida em transferências internacionais, ou seja, os jogadores locais nunca terão acesso.

Assim, mais uma situação criada que escancara a real posição da FIFA, que é extremamente discriminadora e não se interessa em elevar o nível das relações do esporte em que ela se tornou dona, infelizmente.

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Vale esclarecer que esse movimento inicia-se há tempos depois de muitas cobranças por parte do Sindicatos de Atletas SP, desde que seu presidente, então vice-Presidente da FIFPro e árbitro do CRD-FIFA, cobrava uma postura mais enérgica das duas entidades, inclusive sugerindo que a própria FIFA suprisse a falta dos pagamentos dos clubes indenizando os jogadores, uma vez que a entidade máxima do futebol, assim como suas entidades continentais e nacionais, corroboram com estas atitudes inescrupulosas de permitirem a participação dos clubes que não têm dinheiro para pagar os salários dos atletas, porém seguem contratando novos jogadores quando é de seu interesse.

Esse fundo, que coloca à disposição do inadimplemento mundial a quantia ínfima de 16 milhões de dólares frente os bilhões que arrecada, mostra que a FIFA não dá mesmo importância para os jogadores. Ela dissimula preocupação, sendo que há mais de 15 anos os problemas de falta de pagamento de salários no mundo do futebol foram detectados, e de lá para cá continua crescendo.

Não se pode esquecer que o órgão que detectou o problema, a CRD – Câmara de Resolução de Disputas, que é o órgão responsável em solucionar conflitos entre jogadores e clubes quando eles surgem em transferências internacionais – foi uma imposição do Tribunal da Comunidade da Europa depois da sentença Bosman, o que a FIFA se viu obrigada a aceitar, caso contrário, até hoje a situação seria a mesma.

A criação desse fundo chama a atenção para o que ocorre bem embaixo do nariz da entidade mundial e escancara a sua negligência letárgica que chancela a participação de inescrupulosos clubes atolados em dívidas, que são perfeitos em continuar aumentando a sua irresponsabilidade.

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Trazendo a situação para o nosso quintal, como exemplo, sabe-se que todos os clubes da primeira divisão nacional têm dívidas com o FISCO e/ou justiça trabalhista, sendo que ela – FIFA – não proíbe a participação e nem cobra uma postura coerente da Confederação Brasileira de Futebol.

Vale ainda mencionar que os países que mantém esses tipos de clubes, aqueles que encerram suas atividades desaparecendo, sem assumir seus compromissos, são aqueles que quase não figuram no contexto expressivo do futebol mundial ou são aqueles que há um bom tempo não conseguem um título de expressão.

Aqui podemos citar o Brasil e a Argentina. Porém, mesmo sem que a maioria tenha uma posição de destaque futebolístico, poderia ter papel de destaque no respeito ao ser humano. Mesmo com todos esses problemas detectados, nenhum país foi sancionado e eles continuam fazendo parte da comunidade mundial do futebol.

A única confederação que entende a importância disso é a da Europa (UEFA) que cedeu seu Secretário Geral para a presidência da FIFA e que estranhamente mudou seu comportamento, não só quanto a isso, quando assumiu o maior posto do futebol mundial.

Esse fundo erra ao permitir que um clube feche e desapareça sem pagar ninguém e voltar como um “novo clube”, uma nova marca. Em outras palavras, seria aparecer com um novo número de registro de abertura, um CNPJ, sendo que a licença na confederação (no nosso caso a Federação) para disputar a competição profissional é a mesma do clube desaparecido. O interior do Estado de São Paulo já houve vários casos e um exemplo.

O acordo entre as entidades prevê a criação de um comitê, formado por representantes da FIFPro e da FIFA para analisar as solicitações de assistência econômica requeridas à FIFA FFP. No entanto, é preciso esclarecer que os auxílios financeiros funcionaram como uma medida paliativa.

A previsão é que este fundo tenha cerca de 16 milhões de dólares até 2022, valores estes que serão encaminhados para atletas com problemas, retroativamente, desde 2015 com seu limite no próprio ano de 2022.

O FIFA FFP terá seu início em 01 de julho de 2020.

É importante esclarecer que hoje os atletas podem ter suas reivindicações de contratos com clubes levados à FIFA, no caso ao CRD, órgão arbitral que julga casos de dívidas contratuais na FIFA. No entanto, o atleta tem que ser de nacionalidade diferente ao clube que atua. Isso quer dizer que brasileiros que estão jogando ou jogaram em qualquer parte do mundo e que tiveram seus clubes fechados ou falidos, podem solicitar esse benefício.

O Sindicato de Atletas de SP, pede para que todos os profissionais fiquem atentos e informa que logo que conseguirem maiores informações, as mesmas serão repassadas imediatamente aos atletas.