O presidente Jair Bolsonaro não assinou o Programa de Modernização do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), mas uma brecha na Lei tem feito com que clubes brasileiros corram para renegociarem suas dívidas de outra maneira: por meio de transação tributária.
Os primeiros clubes a conseguirem tal medida foram o Corinthians e o Cruzeiro, conforme publicou o blog Lei em Campo, do UOL, mas outras diretorias podem tomar o mesmo rumo dentro das próximas semanas.
Isso porque, mesmo com o veto do Profut, foi assinada uma nova Lei que dispõe da transação tributária para parcelamentos de dívidas federais, o que fez com que clubes ajam de tal forma.
O problema é que o modelo de transação para os clubes pode acabar dentro de pouco tempo, basta que o novo Projeto de Lei 1646/2019, do Ministro Paulo Guedes, avance. Ela busca estabeleces medias de combate ao devedor, segundo o blog.
“E essa definição (de devedor contumaz) se encaixa perfeitamente aos clubes de futebol”, disse o economista César Grafietti ao Lei em Campo.
O Corinthians renegociou uma dívida de R$ 142,7 milhões com a união, enquanto o Cruzeiro conseguiu vários descontos e renegociou apenas R$ 182 milhões dos R$ 334 milhões que devia anteriormente.
“Os clubes se aproveitam da brecha na lei, que precisa ser fechada rapidamente, porém, se colocam numa situação de risco, que tem que ser monitorada de perto. Se a negociação servir para colocá-los na linha, ótimo! É o que precisamos. No entanto, pelo histórico, serve apenas para ganharem tempo”, admitiu Grafietti ao blog.
As dívidas refinanciadas precisam seguir regras. Não podem haver atrasos e o FGTS deve ser recolhido de forma regular.
