As informações contidas nessa matéria foram coletadas diretamente da transcrição videográfica da Assembleia Geral Extraordinária da CBFA. O ex-presidente Italo Mingoni foi procurado para esclarecimentos e enviou uma nota. Suas falas sobre diversos pontos estão dispostas ao longo da matéria.
Em “Assembleia Geral Extraordinária” da Confederação Brasileira de Futebol Americano, realizada na última segunda-feira (26), a Presidente Interina, Marcelli Bassani, apresentou a prestação de contas da gestão anterior da CBFA, presidida pelo sr. Ítalo Mingoni. Com a presença das federações Paulista, Mineira, Paraense, Pernambucana, Carioca e Amazonense, por videoconferência, gastos foram apresentados, debatidos e contestados, como a contratação de empresas ligadas aos dirigentes (da CBFA e BFA) para prestação de serviços, rescisão a ser paga ao ex-Presidente (que renunciou o cargo) devido a uma inédita contratação CLT, videogame da marca Playstation, frigobar, e um débito a ser quitado de mais de 100 mil reais, após as próximas eleições.
Logo no começo da assembleia, uma discussão para saber se não-representantes de federações poderiam estar presentes:
- Marcelli Bassani: Vou pedir a licença para tirar quem não representa federações do ato. Em breve será realizado um upload da assembleia no Youtube. Ela é para a deliberação dos Presidentes, embora não exista nenhuma deliberação hoje. Fica a critério dos participantes.
- Jackson (Federação Paranaense): Eu entendo a sua posição, mas eu não vejo problema nenhum em deixar as pessoas. Por mim podem participar como ouvintes. Até porque tudo deliberado aqui é de interesse dos times.
- Lucas Rossetti (representando a Associação dos Treinadores de Futebol Americano. Rossetti também é Diretor da Liga BFA): Boa noite. Rossetti da Associação dos Treinadores. Eu voto para que todo mundo possa participar e ouvir.
- Ricardo Trigo (Federação Paulista): Rossetti, desculpe, mas você está de licença. Você convocou outro em seu lugar. Você já voltou de licença?
- Lucas Rossetti: Você representa a Confederação? Estou falando com ela…
- Ricardo Trigo: Eu não sou Presidente da Confederação, mas eu sou filiado. Você pediu licença e está aqui como representante da BFA.
- Marcelli Bassani: Trigo, olha só. Até segunda ordem, o Rossetti está como Associação dos Treinadores.
- Ricardo Trigo: Então ele não pode falar. Isso porque pediu o desligamento e colocou o relatório… então que se cumpra o que se fala.
Dívidas com o ex-Presidente Ítalo Mingoni
Mesmo com a renúncia do cargo de Presidente, em uma dispensa sem justa causa, Marcelli Bassani indicou, na assembleia, que a CBFA possui débitos com Ítalo Mingoni. Ítalo, ao assumir a presidência da Confederação, tendo como Vice-Presidente Lucas David, foi registrado como CLT. Esta foi a primeira vez na história da Confederação que um Presidente fora registrado em carteira. Agora, o valor a ser pago ao ex-Presidente é de R$39.791,67 (de acordo com a prestação de contas). O salário mensal de Mingoni era de 5 mil reais ao mês.
Inclusos neste valor, constam:
– Aviso prévio indenizado: R$5.000 (isso porque o salário do ex-Presidente da CBFA era realizado com esta mesma quantia)
– Multa de atraso do pagamento de rescisão: R$5.000
– Férias: R$5.000
– Além de multas sobre FGTS não depositado: R$8.120,00
Entre outros valores.
Ao ser questionado sobre a contratação como CLT enquanto presidia a CBFA, Ítalo Mingoni afirmou por nota:
“O registro no regime CLT foi assinado pela então Diretora Jurídica da Confederação, Camila Pisani. Antes da assinatura, foi realizado uma consulta com a mesma e com o contador da entidade, para entender se haveria algum impedimento ou ilicitude nesta prática, sendo atesto que não haveria nenhum problema e realizado nesses moldes. Vale ressaltar que tanto o processo de contratação por CLT, quanto os valores de vencimentos, foram aprovados pelo conselho fiscal e apreciado em assembleia.”
Os valores em questão
Vale evidenciar que diversos dirigentes de times, confederações regionais, diretores e até mesmo a Presidente atual da CBFA não recebem para exercer a função. Alguns, prontificando-se, inclusive, a servir carregando materiais e, muitas vezes, aplicando dinheiro da própria renda para fazer o futebol americano brasileiro acontecer. Além disso, a maior parte da renda da CBFA se deve pela Taxa de Confederação dos Atletas. Apenas em 2019, o valor arrecadado de inscrição de atletas foi de R$ 381.420,00, de acordo com a Presidente Marcelli Bassani. “Este dado foi repassado ao Conselho Fiscal e encontra-se no aguardo do aval de aprovação do exercício fiscal”, afirma.
Contratação da BIG MIDIA e a dívida de mais de 30 mil reais
A BIG MIDIA Eireli é a empresa responsável pelo FA Manager, sistema utilizado no cadastro de atletas, súmulas e escalações. E a contratação da companhia soma um valor de R$96.ooo,00 por um serviço prestado por 24 meses, sendo pagos pela CBFA R$4.000,00 mensais. Deste valor, houve uma inadimplência da CBFA no pagamento das parcelas mensais, dando um total a ser pago pela próxima gestão de R$32.000,00.
Responsável pelo FA Manager na época, Ítalo Mingoni fazia parte da BIG MIDIA antes de assumir a presidência da Confederação. De acordo com entrevista dada ao site Futebol Americano Brasil, em 19 de março de 2019, Mingoni disse ser natural o desvinculo com qualquer empresa que prestasse serviços à Confederação, sejam elas a Wise, Bigmidia ou o produto FA Manager, as quais estava vinculado até então, porque caso isso não acontecesse, seria impedido de assumir a posição, de acordo com o Art. 44, Inc. III do Estatuto da Confederação. 12 dias depois, em 31 de março de 2019, o ex-Presidente da CBFA tomou posse. Em renegociação com a BIG MIDIA, a atual Presidente, Marcelli Bassani, definiu em comum acordo uma nova parcela mensal para os serviços no site da CBFA: R$1.500
Porém, a contratação da empresa não foi realizada por Mingoni. Mas sim, pela gestão de Guto Sousa e Rogério Pimentel, em 2018. “O que a minha gestão realizou foi uma negociação de distrato e um novo contrato, processo esse que foi amplamente debatido e desenhado por algumas lideranças da Confederação”, afirma Ítalo.
Gastos com escritório ultrapassam 8 mil reais e conta com Playstation
Dentro do inventário de bens da CBFA, alguns itens que foram vendidos para quitação de dívidas chamam atenção. Dentre eles:
– Playstation: R$1.550,00
– TV Smart LED 43”: R$1.000,00
– Móveis: R$3.000,00
– Frigobar: R$560,00
O total arrecadado pela venda de itens de escritório foi de R$8.941,04. Deste valor, R$7.134,52 foram usados para pagamento de pequenas dívidas e despesas, incluindo ex-funcionários da CBFA (com exceção do ex-Presidente).
Outros itens, acabaram sendo usados como “pagamento de dívidas trabalhistas”:
– Computador: R$3.138,73 em acordo. O valor inicial era de R$4.779,55.
– Monitor 23”: R$400,00
– Monitor 18,5”: R$295,50
O Playstation, que ficava na sede da CBFA, em Minas Gerais, foi adquirido, segundo o ex-Presidente, para uso do gerenciamento e fomentação do setor de e-sports da Confederação.
“A finalidade do console sempre foi de única e exclusiva criação e gestão da liga (de videogame).” – Ítalo Mingoni, ex-Presidente da CBFA.
Mingoni relatou que a compra do videogame se deu para que fossem realizados campeonatos chancelados pela Confederação. Estes, porém, nunca ocorreu até a publicação desta reportagem.
Em assembleia, Fernanda Pessanha (FEFARJ) ainda ressaltou a indignação com o item, após discussão sobre gastos inapropriados:
“Pagar playstation com dinheiro dos atletas? Não acho que isso veio da pandemia, veio da gestão.”
Empréstimo (sem contrato) de 40 mil reais
Apesar de dívidas e dificuldades no pagamento de alguns débitos, a CBFA realizou um empréstimo à liga BFA (Brasil Futebol Americano) no valor de R$40 mil, alegando que este serviria para a realização do Brasil Bowl de 2019, realizado em Blumenau, onde o João Pessoa Espectros se tornou campeão. O valor, apresentado como “crédito” pela Confederação Brasileira de Futebol Americano, não foi aprofundado na assembleia.
Questionado sobre o contrato de empréstimo e a garantia de devolução do dinheiro, Ítalo Mingoni afirmou ao Torcedores.com que existe um contrato, mas as assinaturas dos representantes legais não constam no mesmo.
“O empréstimo foi homologado a posteriori no conselho fiscal da confederação e foi dada a publicidade para toda a comunidade, tanto pela CBFA quanto pela Liga BFA, o conhecimento dos créditos e débitos.”, afirmou Mingoni.
De acordo com a atual Presidente da CBFA, Marcelli Bassani, o contrato “não foi instrumentalizado”.
“No dia útil seguinte à renúncia (de Ítalo Mingoni e Lucas David), quando estava em Minas resolvendo a questão da sala e do recolhimento dos documentos, a Liga (BFA) entrou em contato comigo para informar sobre o débito.” – conclui a Presidente.
Dívida com a Score Gestão Esportiva
Contratada para a parte de consultoria acadêmica de cursos online e presenciais para a CBFA, a Score tem como proprietário o atual Diretor de Esportes da BFA Lucas Rossetti. E, de acordo com o que foi apresentado na assembleia da TV CBFA, a dívida da Confederação com a empresa é de 10 mil reais, devido a uma multa contratual da rescisão que ocorreu em fevereiro de 2020.
No relatório apresentado pela Score, constam o “Apoio presencial no camp da Seleção Feminina de Futebol Americano; 2º Encontro Nacional dos Gestores do FABR; Presença no 1º Congresso Olímpico Brasileiro e Desenvolvimento de cursos para o CBFA Academy (captação e realização de cursos de arbitragem, captação e indicação de filmagem do Curso de Gestão Esportiva e captação e realização do Curso de Formação de Delegados)”, entre as atividades realizadas.
Em entrevista, Ítalo Mingoni alega que houve uma concorrência antes de optar pela empresa de um dos membros da Diretoria da BFA, informação confirmada pela atual presidência.
No vermelho
A gestão do ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol Americano acabou em agosto de 2020, quando Ítalo Mingoni, então Presidente, e Lucas David, vice-Presidente, renunciaram os cargos por “questões pessoais” que impactariam diretamente no que rege o Estatuto da CBFA. Porém, o valor total em aberto para a próxima gestão assumir é de R$145.180,63, como apresentado na assembleia extraordinária da CBFA.
De acordo com a atual Presidente Interina da CBFA, “o caixa (da CBFA) foi entregue com 48 reais, e após venda dos móveis e repasses de vendas de camisas, pagamos algumas contas, mas ainda temos débitos trabalhistas a serem quitados (prioritários dentre os demais).” Bassani ainda conclui: “Os débitos ainda estão sendo apurados e, após a assembleia, alguns credores entraram em contato. Portanto, o valor apresentado ainda sofrerá nova atualização.”
A nova eleição, prevista pra ocorrer ainda em 2020, já apresenta processo em curso, com comissão eleitoral formada.
DIREITO DE RESPOSTA
Com relação à matéria veiculada no site www.torcedores.com, a partir do dia 28 de outubro de 2020, sob o título ” Dívida de mais de 100 mil, dinheiro emprestado sem contrato assinado e até Playstation: entenda a última gestão da CBFA”, da qual o Requerente tomou conhecimento no mesmo dia, pelas razões que passa a expor.
Esclarece desde já que pediremos esclarecimentos pelos atos registrados como representante desta Confederação atualmente, e que palavras do antigo presidente e dos demais presentes podem ser fornecidas e confirmadas pelos mesmos.
A matéria ainda que com cunho jornalístico se equivocou nas seguintes informações:
“Com a presença das federações Paulista, Mineira, Paraense, Pernambucana, Carioca e Amazonense, por videoconferência, gastos foram apresentados, debatidos e contestados, como a contratação de empresas ligadas aos dirigentes (da CBFA e BFA) para prestação de serviços, rescisão a ser paga ao ex-Presidente (que renunciou o cargo) devido a uma inédita contratação CLT, videogame da marca Playstation, frigobar, e um débito a ser quitado de mais de 100 mil reais, após as próximas eleições.”
1 O conceito de “matéria” é dado pelo § 1o art. 2 o, , da Lei n. 13.188/2015 que assim dispõe: “Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.”
Primeiramente devemos salientar que foi informado no início da assembleia que não existiria deliberação. Foi sim respeitado o direito a palavra e manifestação dos presentes que pediram a fala, mas formalmente não há que se falar em debate ou contestação tendo em vista que não eram tópicos passíveis de voto ou pedido deste. Ademais, a Confederação gaúcha também compareceu ao ato, ainda que de forma tardia. Os árbitros também foram representados.
“Vou pedir a licença para tirar quem não representa federações do ato. Em breve será realizado um upload da assembleia no Youtube. Ela é para a deliberação dos Presidentes, embora não exista nenhuma deliberação hoje. Fica a critério dos participantes”
Na verdade o áudio foi cortado por problemas técnicos. Houve o questionamento se os times poderiam ficar, o que foi impugnado, bem como impugnada a presença do Sr. Lucas Rosseti mas como representante da Associação dos Treinadores por eventual licença do cargo. Deixa-se evidente neste ato que a Liga BFA não possui qualquer posição de deliberação na instituição e
sua representação não se deu como preposto desta.
“Mesmo com a renúncia do cargo de Presidente, em uma dispensa sem justa causa, Marcelli Bassani indicou, na assembleia, que a CBFA possui débitos com Ítalo Mingoni”
A renúncia da presidência em agosto não pode se confundir com a reunião de acordo de dispensa realizado em março. São atos distintos e que causam confusão. O acordo de dispensa foi realizado no intuito da interrupção do vínculo trabalhista e a renúncia é a saída do cargo efetivo. Infelizmente a redação parece que a renúncia é o ato de dispensa a pedido e isto deve ser discutido juridicamente.
“Apenas em 2019, o valor arrecadado de inscrição de atletas foi de R$381.420,00, de acordo com a Presidente Marcelli Bassani. “Este dado foi repassado ao Conselho Fiscal e encontra-se no aguardo do aval de aprovação do exercício fiscal”, afirma
Conforme informado na entrevista concedida e para esclarecimentos, tal montante foi o valor informado pelo preposto da Liga.
“A BIG MIDIA Eireli é a empresa responsável pelo FA Manager, sistema utilizado no cadastro de atletas, súmulas e escalações. E a contratação da companhia soma um valor de R$96.ooo,00 por um serviço prestado por 24 meses, sendo pagos pela CBFA R$4.000,00 mensais. Deste valor, houve uma inadimplência da CBFA no pagamento das parcelas mensais, dando um total a ser pago pela próxima gestão de R$32.000,00.”
Destacamos que ficou claro em Assembleia que o valor total do contrato da prestação de serviços sofreu alteração, tendo em vista que dos meses de outubro/20 a agosto/21 o contrato foi
readequado de prestações de R$ 4.000 mensais para R$ 1.500 mensais pela suspensão do serviço de plataforma.
“O total arrecadado pela venda de itens de escritório foi de R$8.941,04.
…
Outros itens, acabaram sendo usados como “pagamento de dívidas
trabalhistas”:
– Computador: R$3.138,73 em acordo. O valor inicial era
de R$4.779,55.”
Este valor apresentado foi o total arrecadado até setembro, com as vendas das camisas. O valor total de venda dos bens da sala foi de R$ 7.250,00. Em que pese, o valor do computador cedido como pagamento ao Felipe, bem como todos os bens da sala, teve o deságio de até 40% aprovado pelas Federações em reunião emergencial para esta finalidade. Saliento que foi dito em
assembleia que os bens foram vendidos até em deságio menor que o acordado.
