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A Medida Provisória 984, conhecida popularmente como MP do Mandante, perdeu a validade nessa quinta-feira sem sequer ter sido votada. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 18 de junho, a MP alterava as regras da negociação dos direitos de transmissão dos jogos.
De acordo com o texto, com a Medida Provisória em vigor, o mandante tinha o direito exclusivo de negociar as imagens das partidas. Porém, a MP “caducou” e agora o texto antigo da Lei Pelé volta a vigorar. Ou seja, o direito de arena é dividido entre mandante e visitante.
Durante a sua validade, a MP gerou algumas confusões entre clubes e emissoras. A Globo chegou a romper com o Campeonato Carioca após transmissão independente do Flamengo. Além disso, entrou na Justiça contra a Turner, que tentava utilizar a nova Medida.
Apenas Botafogo, Grêmio, Fluminense e São Paulo não se posicionaram a favor da MP do Mandante. Agora, o deputado André Figueiredo tenta buscar uma alternativa com um projeto de lei semelhante. Novas discussões devem acontecer nos próximos meses.
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