A MP do Mandante (Medida Provisória 984) caducou e não será votada no Congresso Nacional, mas o deputado Pedro Paulo (DEM) retirou uma emenda para criar um novo Projeto de Lei (PL) para correr pela Câmara e que pode modificar os moldes do futebol brasileiro.
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O principal ponto da antiga emenda do MP é a criação de uma liga de clubes para as Séries A e B do Brasileirão. Segundo o trecho publicado pelo UOL Esporte, a ideia é que a liga seja iniciada em 2022 para que haja mais equilíbrio.
“A partir do início da temporada esportiva do ano de 2022, as atuais séries A e B do campeonato profissional de âmbito nacional da modalidade futebol masculino deverão ser organizadas e desenvolvidas por liga profissional de futebol, com personalidade jurídica distinta dos seus membros”, aparece em parte da proposta de Projeto de Lei.
A inspiração é no futebol europeu. A proposta inclusive cita países mais desenvolvidos no esporte, todos com ligas de clubes independentes para negociarem direitos de transmissão, criação de torneios e para resolverem situações relacionadas ao coletivo.
“Nos países onde o futebol é mais rentável (Inglaterra, Espanha, Itália, Alemanha e França), os campeonatos são organizados por meio de uma Liga independente, sendo esta uma entidade privada, com personalidade jurídica própria, constituída exclusivamente pelas entidades de prática desportiva pertencentes a primeira e segunda divisões do principal campeonato nacional”, aparece no PL. É apresentado na proposta que o objetivo é buscar o equilíbrio entre clubes no Brasil, especialmente na divisão de cotas e nas negociações.
Além da criação da liga, o deputado ainda busca garantir que ao menos dois jogos por rodada sejam transmitidos em TV aberta ou em uma plataforma de streaming gratuita para a população. Atualmente, a TV Globo tem direito das transmissões em TV aberta, mas leva apenas um confronto ao ar por região.
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