A guerra travada na Justiça entre TV Globo e Athletico Paranaense teve mais uma batalha decidida na última sexta (4). A emissora carioca conseguiu uma vitória nos tribunais que cancela o contrato do Furacão com a empresa Livemode para transmitir seus jogos como mandante no Brasileirão. As informações são do UOL Esporte.
O time paranaense negociou coma empresa durante a vigência da chamada MP do Mandante os direitos de exibição de seus jogos em casa por streaming. No entanto, a decisão judicial a favor da Globo, assinada pela Juíza de Direito Adriana Benini, diz que o contrato não tem eficácia após a Medida Provisória “caducar” em outubro passado.
“Conforme se observa do teor da decisão em questão, assim como as demais proferidas nos feitos e recursos correlatados, tem-se como base do indeferimento do pleito outrora formulado a vigência da medida provisória nº 982/2020. Dessa forma, cessada a sua eficácia, não existe mais o fundamento para a manutenção do atual cenário apresentado”, disse Benini.
Multa chega a R$ 2 milhões
A vitória da Globo contra o Athletico ainda prevê uma multa pesada em caso de descumprimento até que a Justiça do Paraná julgue o caso em segunda instância
Caso volte a exibir um jogo do Furacão no Brasileirão 2020, a Livemode terá que pagar uma multa de R$ 2 milhões.
“Forte nesses argumentos, defiro o pedido de concessão de tutela de urgência para o fim de determinar que o réu se abstenha de transmitir, por qualquer meio, os jogos do Campeonato Brasileiro 2020, sob pena de multa por exibição de R$ 2,000,000,00 (dois milhões de reais)”, concluiu a juíza no acórdão.
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