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Justiça aceita recurso de Alê Oliveira e aumenta indenização em processo contra site e jornalista

Comentarista esportivo teve um recurso parcialmente acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Octávio Almeida Jr
Jornalista graduado pela Universidade da Amazônia (UNAMA), 28 anos.Repórter de campo pela Rádio Unama FM em duas finais de Campeonato Paraense (anos 2016 e 2017). Repórter no site Torcedores.com desde 2018.

Crédito: Reprodução/Youtube

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) acatou parcialmente, nesta sexta-feira (17 de setembro), um Recurso de Apelação Cível movido pelo comentarista esportivo Alexandre Fonseca Machado de Oliveira (Alê Oliveira), em processo cível aberto contra o site UOL e o colunista de mídia Gabriel Siqueira Araújo, mais conhecido como Gabriel Vaquer.

Com a decisão tomada em segunda instância, o órgão judiciário aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago.

O Torcedores teve acesso à íntegra do acórdão publicado, nesta terça-feira (21), pelo órgão judiciário. No processo, Alê Oliveira denunciou que foi vítima de notícia falsa.

De acordo com o documento, a informação dizia que o comentarista esportivo proferiu uma fala de cunho sexual, em relação à apresentadora Juliana Veiga, quando, na verdade, o comentário foi feito por Jorge Nicola.

Um dos responsáveis por julgar o caso, o desembargador relator, James Siano, deu razão a Alê Oliveira. Um dos pontos apontados pelo magistrado é o fato de que o portal de notícias demorou cerca de 20 dias para corrigir a notícia. Além disso, deu pouco destaque ao direito de resposta permitido ao comentarista.

“A resposta publicada pela autora, na ocasião, se deu de forma tímida, sem o destaque necessário e sem englobar as diversas plataformas e redes sociais”, iniciou Siano.

“Não há dúvidas, assim, de que houve conduta ilícita praticada pela ré, tanto na veiculação de notícia com erro jornalístico crasso, como na inobservância da ampla veiculação do direito de resposta realizado extrajudicialmente”, acrescentou o magistrado.

O TJ/SP também avaliou que o erro jornalístico atingiu a honra e a moral de Alê Oliveira, além de afetar a credibilidade profissional do comentarista perante o público.

Alê Oliveira comemora decisão judicial

Ao vivo na internet, Alê Oliveira comemorou a decisão judicial, durante a edição desta terça-feira (21) do programa Cancelados. Entretanto, avaliou que o valor da indenização é pequeno.

“Nosso querido UOL e um ex-funcionário (Gabriel Vaquer) que foi mandado embora, recentemente, que fez bastante estrago, assim, na vida das pessoas, perderam mais uma vez na justiça”, iniciou.

“E vão ter que morrer com um dinheiro que não minimiza os estragos da minha vida, mas é bom pra eles entenderem que eu não sou totalmente idiota”, acrescentou o comentarista esportivo.

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“Esse dinheiro é pouco, muito pouco perto do que eles fazem. Mas fica com meus advogados. Não quero isso aí”, finalizou Alê Oliveira.

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