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Robinho deve ser preso em breve no Brasil após análise do STJ

Justiça italiana condenou o jogador a nove anos de prisão

Octávio Almeida Jr
Jornalista graduado pela Universidade da Amazônia (UNAMA), 29 anos. Repórter de campo pela Rádio Unama FM em duas finais de Campeonato Paraense (anos 2016 e 2017). Repórter no site Torcedores.com desde 2018.
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Condenado a nove anos de prisão por ter participado de um estupro coletivo, Robinho não vai cumprir a pena na Itália porque o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988 impede que o Brasil extradite brasileiros natos (pessoas que nasceram em território nacional).

Com isso, o Ministério de Justiça da Itália já prometeu solicitar, ao governo brasileiro, que o futebolista seja preso no Brasil. O caso, entretanto, ainda será avaliado pelo poder judiciário local.

De acordo com o advogado criminalista Daniel Bialski, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dar um parecer favorável à prisão.

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O motivo é que a pena sentenciada na Itália se enquadra ao que determina o Código Penal Brasileiro.

Conforme o dispositivo legal, a pena para o crime de estupro é de seis a dez anos de prisão, e a punição aplicada na Itália está dentro do período estabelecido.

“Por conta disso, o STJ deve sim analisar, deve aceitar e determinar que essa pena seja cumprida aqui no Brasil”, declarou Bialski, em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, neste domingo (23).

“Indiscutivelmente, esta pena tem que ser iniciada no regime fechado. Ou seja, ele tem que ser preso e começar a cumprir a pena dentro de uma penitenciária”, acrescentou.

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Justiça italiana vai pedir que Robinho seja preso no Brasil - imagem: divulgação/facebook Santos FC

Governo da Itália vai pedir que Robinho seja preso no Brasil – imagem: divulgação/facebook Santos FC

O advogado também destacou que, conforme o tempo, Robinho pode obter o benefício da progressão de pena.

No entanto, deve obedecer alguns critérios que são estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

“E a partir de circunstâncias depois do cumprimento de pena: bom comportamento, cumprimento de um sexto da pena, ele aí vai poder, no futuro, poder pedir a progressão de regime. A ordem de prisão é indiscutível e deve ser emitida de forma célere”, finalizou Bialski.

Robinho terá direito a progressão de pena após certo tempo na cadeia - imagem: divulgação/facebook Santos FC

Robinho terá direito a progressão de pena após certo tempo na cadeia – imagem: divulgação/facebook Santos FC

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