Advogado revela que Renan pode conseguir liberação para acertar com novo clube mesmo após acidente

O caso Renan segue gerando repercussão, ainda mais após o zagueiro ter recebido proposta para defender o Al Jazira, dos Emirados árabes Unidos. O atleta teve seu contrato de empréstimo rescindido com o Red Bull Bragantino e voltou ao Palmeiras, que decidiu demitir o jogador por justa causa após o acidente que matou um motociclista de 38 anos em Bragança Paulista.

A informação da proposta árabe por Renan foi divulgada pelo jornalista Venê Casagrande. Após isso, o jornalista Andrei Kampff, em seu blog Lei em Campo, entrevistou especialistas para compreender se uma liberação será possível, já que o passaporte de Renan está apreendido pela polícia.

O advogado Davi Tangerino, especialista em direito penal, disse que a decisão de reter o passaporte do zagueiro pode ser substituída por outra. Ou seja, ele poderia ter outro tipo de restrição.

“A retenção do passaporte é uma medida cautelar que, por definição, é precária, ou seja, pode ser revogada ou substituída por outra (…) Os atos processuais podem ser cumpridos via cooperação. Um juiz brasileiro pede ao juízo dos Emirados Árabes que execute o ato, por exemplo, interrogatório. Mesmo assim, seria bem uma situação bem difícil”, explicou o advogado.

Porém, outro especialista ouvido por Kampff foi Maurício Correia de Veiga. Para ele, o exercício profissional deve ser assegurado a Renan, mas por conta da “ocorrência grave”, uma liberação do passaporte é “incompatível”.

“Entendo que o exercício profissional deve ser assegurado ao atleta. Porém, uma relação empregatícia em outro país, após a ocorrência do grave ato, parece ser casuístico”, disse o advogado especialista em direito desportivo.

“A necessidade de comparecer perante delegacia e posteriormente no fórum, ao meu ver são incompatíveis com a saída do país.”

Defesa fala em chance nula de Renan jogar no Brasil

O argumento da defesa de Renan é que o jogador tem “chance nula” de jogador no Brasil, já que a repercussão do caso torna isso incompatível. O entendimento é que sua recolocação profissional precisa ser no exterior. Os advogados do zagueiro revelado pelo Palmeiras apontam que a decisão de apreensão do passaporte é excessiva.