No total, 16 clubes assinaram durante esta quarta-feira um texto manifestando apoio à MP 984, que altera as regras de direitos de transmissão no Brasil, dando poder exclusivo ao mandante de negociar o jogo. O Grêmio, além do São Paulo, Botafogo e Fluminense, ficou de fora do apoio.
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Em nota enviada pela assessoria de imprensa do clube, o presidente gremista Romildo Bolzan Jr explicou as razões que fizeram o tricolor ficar de fora desse apoio inicial:
“Neste momento inicial, o que mais temos de ter é cautela, informação e a busca por conceitos de regulação, estruturação do futebol e a distribuição mais igualitária do financiamento do futebol, com o objetivo de nivelar a competitividade. Com isso, o Grêmio não assinará o manifesto, porque entende que seria melhor aprofundar todas essas questões, e um apoio ocasional não proporciona um debate completo”, disse o mandatário do Grêmio, antes de acrescentar:
“O Grêmio está aprofundando internamente o debate sobre o assunto e formará posição estratégica de toda a regulação do futebol. Este é apenas um tema. Vamos nos preparar para o que vem pela frente, sejam as mídias, os produtos em geral, a estratégia de negociação e principalmente a identificação de compradores e valores que esses negócios possam gerar”.

Bolzan pede cautela na análise da nova MP dos direitos de transmissão – Foto: Lucas Uebel/Grêmio
Liderada pelo Flamengo, que foi pessoalmente discutir o projeto em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória fala em dar ao mandante a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo”. Nos bastidores, a MP já ganhou o apelido de “MP do Flamengo”.
O Flamengo, aliás, fez valer a regra em vigor na última semana, quando acertou a venda do Fla-Flu decisivo do Carioca ao SBT, que, após 17 anos, voltou a fazer futebol nesta quarta. Com gol de Vitinho, o rubro-negro venceu por 1×0 e saiu campeão estadual. Para que a MP tenha caráter definitivo, ela precisa da aprovação do Congresso Nacional.
Veja o texto publicado por Atlético-GO, Athletico-PR, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco apoiando a “MP do Flamengo”:
“Por que os Clubes apoiam a MP 984 e a criação da Lei de Democratização das Transmissões de Futebol
1. Porque o torcedor é diretamente beneficiado. A MP acaba com os “apagões”, isto é, os jogos sem nenhuma transmissão, que ocorriam quando um canal tem o direito de um time e outro canal tinha o direito do outro. A situação anterior impedia, por exemplo, que mais da metade dos jogos do Campeonato Brasileiro fossem exibidos na TV fechada. Com mais partidas sendo exibidas, teremos um futebol mais democrático, mais acessível e mais barato.
2. Porque ela empodera os clubes a negociar seus direitos e incentiva a união entre as equipes. Esse formato prevalece nos principais mercados de futebol do mundo. O Brasil está pronto para esse passo libertador, que certamente será o ponto de partida para outros aprimoramentos. Com a MP, quanto mais os clubes estiverem unidos, mais vão ganhar.
3. Porque a concorrência vai aumentar. O modelo que vigorava no Brasil gerou concentração do futebol nas mãos de poucos investidores. Consequentemente, não alcançou todo o seu potencial e ainda gerou distorções no seu modelo de distribuição. A MP viabiliza a entrada de novos investidores no mercado, sem afastar os atuais, aumentando a disputa. E isso é bom para os clubes e melhor ainda para o torcedor.
4. Porque devemos seguir o exemplo de quem fez e deu certo. A legislação anterior tinha mais de 50 anos e não refletia uma forma moderna de negociação dos direitos esportivos. A ampliação de investimentos gera aumento de receitas para os clubes, viabilizando a manutenção dos nossos craques por mais tempo no país, além do investimento em estrelas internacionais.
EM RESUMO
Os torcedores ganham com o fim dos apagões de jogos, com mais craques em campo e com um melhor espetáculo no Brasil. Os clubes ganham com mais liberdade e receitas. E o país ganha com os clubes mais sólidos financeiramente, maior geração de empregos e crescimento de impostos pagos aos governos.
Por todas estas razões, APOIAMOS a MP 984/2020 e pedimos a sua CONVERSÃO imediata em Lei!”
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