Na última terça-feira (18), o atacante Neymar deu seu primeiro depoimento no tribunal de Barcelona, dando sua versão sobre o caso envolvendo a transação para o time da Catalunha, em 2013. Questionado sobre a participação nas tratativas e na discussão de contratos, o camisa 10 da seleção brasileira surpreendeu ao dizer que apenas assinava o que o pai lhe solicitava. De acordo com o “Lei em Campo”, do UOL Esporte, esse tipo de justificativa é comum na Justiça, mas em raras oportunidades é acatada pelos juízes.
“Meu pai sempre tomou conta disso e sempre tomará. Eu assino o que ele diz para assinar”, disse Neymar em seu depoimento no tribunal.
Neymar prestou depoimento à Justiça espanhola no processo movido pela DIS sobre a transferência do atacante para o Barcelona, em 2013. Ele afirmou que toda a negociação foi conduzida pelo pai, e que assina tudo o que o empresário manda.https://t.co/Ek9U6ImCTN
— Rodrigo Nunes Lois (@rodrigonlois) October 18, 2022
“Salvo alguma peculiaridade do sistema jurídico espanhol, não se pode alegar desconhecimento daquilo que se assina, ao se tratar de pessoa maior e capaz. Um vício de vontade do negócio jurídico, ou seja, algo que posso contaminar a livre manifestação de vontade, há de ser muito bem comprovado. (…) Ao ensejo desse caso, vale lembrar que a FIFA tem trabalhado para promover maior transparência nas movimentações financeiras da indústria do futebol, especialmente com a FIFA Clearing House”, pontua Filipe Souza, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo
“Primeiro, é preciso saber se a justiça espanhola é competente e, caso seja, se as práticas das quais eles são acusados serão provadas. Se isso se confirmar, embora eu não conheça a legislação do país, não creio que essa linha de argumentação isente o Neymar Jr. de responsabilidade. Se ele assinou os documentos, é maior e capaz, ele deve responder pelos seus atos. Me parece que a ideia é de tentar descolar a imagem pública do Neymar Jr. do caso, afastando da mídia eventual ligação direta dele com a acusação de corrupção e fraude empresarial. Um exemplo é o de Messi e seu pai, que foram processados e condenados por fraude fiscal (não é o caso do Neymar, que responde por fraude empresarial) mesmo com o argentino dizendo que não sabia de nada”, diz Pedro Cirne Lima, advogado especialista em direito desportivo e contratual.
O julgamento de Neymar e ex-presidentes do Barcelona se prolongará até o final deste mês, quando a Justiça espanhola dará o veredicto. O fisco espanhol pede dois anos de prisão ao atacante do PSG e multa aos responsáveis pela transação. A ação foi movida pela DIS, empresa que intermediou o negócio na época, sendo detentora de 40% dos direitos do jogador.
Em 2013, o Barcelona comunicou a compra de Neymar por 17,1 milhões de euros. Contudo, posteriormente foi descoberto que a operação teria custado 57 milhões de euros, e que os 40 milhões adicionais teriam sido pagos à empresa dos pais do jogador. O fato provocou investigações mais intensas, onde foi constatado que a transação chegou a casa dos 86,2 milhões de euros.
