Foi solicitado hoje (18), em São Paulo, pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SP), o arquivamento da ação contra o Flamengo movida devido a uma acusação de discriminação por não inscrever o número 24 vinculado a algum atleta, que o utilize na camisa, na Copinha (Copa São Paulo de Futebol Júnior).
O fato veio à tona após a solicitação de punição do Flamengo, feita pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, grupo que defende os direitos do público LGBTQIAP+. No requerimento, a punição era indicada devido a falta do número 24 no time, que ficou “famoso” por ser associado ao veado, no jogo do bicho, o que caracteriza como ato de homofobia. A solicitação foi encaminhada ao TJD-SP, que é onde as demandas em relação à Copinha são enviadas.
A Procuradoria entendeu que o órgão Arco-Íris “possui interesse na causa, mas não tem capacidade processual para atuar”, de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e isso foi incluso no pedido de arquivamento. Ainda, a peça, que foi assinada pelo procurador Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti, existe a declaração que “é suposição afirmar que o número 24 não foi utilizado por razões discriminatórias e homofóbicas”, fato alegado pelo Flamengo, inclusive e de que “há necessidade de provas mais concretas para justificar tal afirmação”, além de que “não é possível constatar o dolo na prática de ato discriminatório”, referindo-se à inscrição dos atletas do Flamengo na Copinha.
Dentro da ação de arquivamento solicitada pela Procuradoria, foi pontuado que o Flamengo “normalmente utiliza o número 24 nas competições nacionais e internacionais, bem como promove atos em fator da igualdade e contra o preconceito, inclusive lançando camisa em defesa da diversidade”. Ainda, a Procuradoria também ressaltou na ação a ausência de um camisa 12 no elenco, número que historicamente é destinado como uma homenagem à torcida rubro-negra.
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT pode solicitar uma reconsideração do arquivamento, o qual deverá ser concretizado apenas quando o presidente Antonio Assunção de Olim, do TJD-SP, efetuar sua decisão em cima da ação movida.
O Flamengo foi eliminado da Copinha no último sábado, após uma derrota por 2 a 0 para o Oeste, cheia de polêmicas, devido a um dos gols acontecer proveniente a uma falha da defesa, parecida com a de Andreas Pereira, na final da Copa Libertadores.
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