Depois de um longo hiato, o Brasileirão vem, aos poucos, recebendo o retorno do público aos estádios. E o Cuiabá pode ser o primeiro clube na elite nacional a ser punido por desobedecer os protocolos estabelecidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No compromisso diante do São Paulo, na última segunda-feira (11), o Dourado disponibilizou um setor da Arena Pantanal para a torcida visitante.
De acordo com Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, do UOL Esporte, o clube mato-grossense pode receber uma punição, mas esta não deve ser com perda de pontos na Série A.
“Essa punição deve ser com base no artigo 191 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê apenas pena de multa. Para que possamos falar em efetividade da pena, a multa deveria, no mínimo, ser superior à arrecadação que o clube teve com a venda de tais ingressos. Caso sejam absolvidos ou condenados a pena menor que a arrecadação, o tribunal estará dando aos clubes o incentivo esperado para que o protocolo seja descumprido”, afirma o especialista.
“A CBF, na qualidade de entidade de administração desportiva, ao estabelecer o protocolo de recomendações para retorno do público aos estádios, o fez com base científica, através de orientações da Comissão Médica em conjunto com a Diretoria de Competições. Qualquer descumprimento por parte do clube mandante pode ensejar na punição do art. 191, inciso II, do CBJD, por entender que houve violação à deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo da entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado”, complementou Ana Mizutori, advogada especialista em direito desportivo.
RECORDE DE PÚBLICO
No regresso do público aos estádios em jogos do Brasileirão, o confronto entre o Dourado e o Tricolor do Morumbi registrou a presença de 13.007 pessoas, na Arena Pantanal. Superando o índice registrado no duelo Internacional 5×2 Chapecoense, no Beira-Rio, que contabilizou 11.976 expectadores.
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