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Cruzeiro consegue no TRT suspensão de execução de dívidas

Decisão se deu com o pedido da Raposa para centralizar pagamento de dívidas trabalhistas, aceito de forma preliminar

Victor Martins
De Santo André-SP, formado em Jornalismo pela Unversidade Metodista de São Paulo (classe de 2010-13), trabalhando no Torcedores desde janeiro de 2016 (ou algo neste sentido). Iniciado na profissão desde meados de 2006, ao fazer a cobertura da Copa do Mundo da Alemanha para o site Abolanet. cobrindo jogos e os destaques de algumas seleções durante o evento, e posteriormente trabalhando neste até cerca de 2007. Entre os anos de 2008 e 2015, trabalhei para uma agência de notícias que produziu conteúdo para diversas páginas. Destas, principalmente a da Federação Paulista de Futebol, fazendo serviços de placar ao vivo das mais diversas competições (nacionais e internacionais) e serviços de pós-jogo focados nos clubes de São Paulo Desde 2016 venho trabalhando no Torcedores, onde venho desempenhando uma série de funções dentro do site, como setorista de clubes do futebol brasileiro e de outros esportes (MMA), além de trabalhar em várias partes do organograma da página. Atualmente, exerço trabalho na cobertura de futebol nacional e internacional, com a criação de matérias sobre clubes e jogadores, além de produção de guias de TV (onde assistir aos jogos) das partidas dos mais variados torneios no Brasil e no mundo

O Cruzeiro conseguiu um alívio quanto à sua situação financeira e as diversas dívidas que tem. O Tribunal Regional do Trabalho decidiu suspender a execução de débitos trabalhistas que o clube tem, segundo nota emitida no site do próprio clube.

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A decisão foi emitida na última quarta-feira (3) pelo desembargador José Murilo de Moraes e a justificativa tem a ver com o fato de que a Raposa entrou com um pedido para centralizar o pagamento de dívidas trabalhistas num só acordo, algo previsto na lei que permite clubes de futebol a virarem empresas. Algo semelhante ao tentado por Botafogo e Vasco recentemente.

O chamado Regime Centralizado de Execuções (RCE), que consta na nova lei, já foi aceito de forma preliminar na Justiça. No entanto, desde o final de outubro, mais precisamente o dia 28, o time ganhou 60 dias para apresentar como pretende organizar o pagamento dos débitos trabalhistas num só processo.

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A própria decisão do TRT também negou o provimento inicial do RCE para a Raposa neste momento, esperando pela aprovação do plano apresentado pelo clube para centralizar as dívidas e organizar os pagamentos dentro de determinadas regulações do Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Na nota, o clube agradece aos advogados que ajudaram no processo citado e ressalta a busca pela resolução dos problemas financeiros que vem atormentando a Raposa nos últimos anos e gerando crises como punições na Fifa e salários atrasados.

Confira a nota do Cruzeiro sobre a suspensão de dívidas trabalhistas do clube (extraída do site oficial)

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Graças ao excelente trabalho realizado pelos escritórios “Chalfun” e “Ferreira e Chagas”, o Cruzeiro conquistou importantes vitórias judiciais nos últimos dias. A primeira foi na quinta-feira da semana passada, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu o regime centralizado de execuções (RCE) e determinou a vedação de qualquer forma de constrição ao patrimônio ou às receitas do Clube, seja por penhora ou ordem de bloqueio de valores de qualquer natureza ou espécie.

Já o segundo êxito ocorreu nesta quarta-feira, dia em que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) também decidiu pela imediata suspensão das execuções em tramitação contra o Clube, “vedando-se qualquer forma de constrição de seu patrimônio e/ou de suas receitas de qualquer natureza ou espécie, até ulterior decisão”.

Ainda foi aceito o pedido para que as ações relacionadas ao Cruzeiro tramitem em um só juízo, baseado na Nova Lei da Sociedade Anônima de Futebol (Lei 14.193, de 6 de agosto de 2021), que permite um regime concentrado de execuções, as quais poderão ser pagas mediante ordem legal e cronológica em até 10 anos.

Ciente do atual momento em que o Clube se encontra, o presidente Sérgio Santos Rodrigues destacou mais esse importante feito, tendo em vista a evolução da instituição como um todo.

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“A gente segue em uma batalha incansável para reorganizar o Clube, isso se dá tanto pela via financeira, quanto pelos meios jurídicos. Continuaremos em busca de fazer sempre o melhor para instituição, dentro e fora de campo”, enfatizou.

Flávio Boson, Superintendente Jurídico do Cruzeiro, fez questão de elogiar o papel desempenhado pelos escritórios “Chalfun” e “Ferreira e Chagas”.

“É muito importante para o Clube ter essa parceria com profissionais tão capacitados, que nos ajudam a conquistar importantes vitórias no âmbito jurídico. Sabemos que o caminho é árduo, mas fazendo um trabalho honesto, íntegro e multidisciplinar, estaremos cada vez mais próximos dos nossos objetivos”, declarou.

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