A Lei Geral do Esporte poderia ter mudado tudo no futebol brasileiro desde 2015, já que foi formulada para modernizar e atualizar dispositivos, normas e acordos retrógrados vigentes. O blog Lei em Campo, do UOL, lembrou que o projeto está parado no Senado desde sua criação, em 2015, e não tem encaminhamento algum desde 2017.
A Lei Geral do Esporte seria para todas as modalidades, mas poderia ter sido benéfica pra clubes de futebol de todas as divisões, para angariar recursos e para facilitar discussões ambíguas.
As principais propostas eram sobre a consolidação da Lei Pelé como norma, do Estatuto do Torcedor, do reforço do Profut e do fortalecimento do Códigio Brasileiro de Justiça Desportiva. O projeto de Lei foi formulado em 2015, quando 13 personalidades foram escolhidas para elaborarem o chamado “anteprojeto”.
O assunto volta à tona em 2020 após um ano de discussões que não caminharam e que chegaram a caducar. A primeira delas foi a MP 984, que dava plenos direitos ao mandante em escolher onde transmitiria seus jogos. Com a Lei Geral do Esporte, os times de futebol teriam embasamento jurídico para fortalecerem uma discussão que durou seis meses, mas que pouco andou e caducou no Congresso Nacional há alguns meses.
Em paralelo a isso, a Conmebol decidiu passar por cima de várias normas e adotou a medida, fazendo com que cada seleção nacional negocie suas partidas nas Eliminatórias como mandante com quem quer que seja. O problema é que no Brasil, os jogos da Seleção Brasileira precisam ser transmitidos em TV aberta, segundo a Lei Pelé, que seria reforçada com a Lei Geral do Esporte.
O Governo até se prontificou e deu seu jeito para transmitir Peru x Brasil, pela 2ª rodada, mas ignorou o confronto entre Uruguai x Brasil na 4ª e não respeitou a norma vigente.
